Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

STF arquiva mais um processo contra José Sarney

7 de fevereiro de 2019 : 15:27

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin atendeu o pedido da PGR e arquivou a denúncia em relação ao ex-presidente José Sarney e ao senador Garibaldi Alves por prescrição dos crimes cometidos (situação em que, decorrido o prazo legal, o Estado perde o direito de punir). De acordo com a decisão do ministro, o crime de corrupção passiva pelo qual os dois foram denunciados prescreveu em setembro de 2018 e o de lavagem de dinheiro, em outubro do mesmo ano.

“Depreende-se dos autos que ambos os denunciados, quando do oferecimento da denúncia, em agosto de 2017, já contavam com mais de 70 anos de idade, circunstância que, invocada a atenuante genérica da senilidade tratada no art. 65, I, do Código Penal, na forma do art. 115 do mesmo diploma legal, lhes favorecem com a redução pela metade dos correspondentes prazos prescricionais”, escreveu Fachin.

A decisão foi lançada no sistema do STF na segunda-feira (4). Em 2017, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot denunciou os senadores do MDB Renan Calheiros (AL), Garibaldi Alves (RN), os agora ex-senadores Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), o ex-presidente do Senado e da República José Sarney, além do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado pelos crimes de corrupção e lavagem e dinheiro.

Deixar um comentário

HTML tags:
<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

Conversa Franca

Enquetes

Em quem você votaria para prefeito de São Luís?

  • Ivaldo Rodrigues (30%, 9.158 Votes)
  • Wellington do Curso (27%, 8.158 Votes)
  • Osmar Filho (20%, 6.179 Votes)
  • Yglesio Moyses (7%, 1.982 Votes)
  • Felipe Camarão (4%, 1.306 Votes)
  • Duarte Júnior (4%, 1.245 Votes)
  • Eduardo Braide (2%, 744 Votes)
  • Pastor Silvio Antonio (1%, 321 Votes)
  • Adriano Sarney (1%, 238 Votes)
  • Allan Garcêz (1%, 164 Votes)
  • Neto Evangelista (1%, 158 Votes)
  • Bira do Pindaré (0%, 101 Votes)
  • Outro (0%, 93 Votes)
  • Não sei (0%, 67 Votes)
  • Pedro Lucas Fernandes (0%, 65 Votes)
  • Fábio Câmara (0%, 49 Votes)
  • Márcio Jerry (0%, 42 Votes)
  • Helena Duailibe (0%, 41 Votes)
  • Astro de Ogum (0%, 31 Votes)
  • Zé Inácio (0%, 27 Votes)
  • Estevão Aragão (0%, 16 Votes)

Total Voters: 30.185

Carregando ... Carregando ...

Contato

Mande sua sugestão de conteúdo
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (98) 99112 5406