Prefeitura de Itinga auxilia assentados a garantir a regularização fundiária junto ao INCRA
A Secretaria Municipal de Agricultura promoveu, na manhã desta terça-feira (29), uma reunião com presidentes e representantes de assentamentos da Zona Rural, para tratar sobre o processo de regularização fundiária que tramita junto ao INCRA. A prefeitura está auxiliando os assentados que esperam pela entrega dos títulos definitivos há mais de 20 anos.
Dentre as autoridades, participaram do encontro o prefeito Lúcio Flávio; o secretário de agricultura, Jefferson Dutra; o secretário de meio ambiente, Alan de Jesus, os vereadores Raimundo Neto e Francisco das Chagas (Chiquinho); e Edisley Lima Alves, representante da TopAgri Consultoria, empresa responsável pelo georreferenciamento das áreas rurais que devem ser tituladas.
O secretário de agricultura, Jefferson Dutra, destacou a importância da aquisição de títulos para os assentados. “A documentação na mão de cada pequeno proprietário de terra representa a segurança da posse do bem, assim como sua utilização para obtenção de crédito rural”, explica.
O prefeito Lúcio aproveitou a oportunidade para relatar os resultados da reunião que teve na semana passada em São Luís com George Mello, superintendente do INCRA do Maranhão. De acordo com o prefeito, George garantiu agilidade na entrega dos tão sonhados títulos definitivos. “Como uma criança que necessita de sua certidão de nascimento para exercer todos os direitos de um cidadão, os moradores dos nossos assentamentos precisam dos títulos definitivos para ter uma vida mais digna. Nossa equipe vem se esforçando bastante para tornar esses sonhos em realidade”, destacou o prefeito.
Ao final, todos ouviram as explicações técnicas do representante da TopAgri Consultoria, Edisley Lima Alves, empresa responsável pelo georreferenciamento das áreas rurais. O georreferenciamento é o mapeamento de um imóvel rural referenciando os vértices de seu perímetro ao Sistema Geodésico Brasileiro, definindo sua área e sua posição geográfica. Serve para a regularização registral dos imóveis rurais.
