TCE vai estreitar parcerias com o Sebrae para fortalecer compras governamentais

Ao receber nesta quinta-feira (17) a visita do empresário Raimundo Coelho, novo presidente do Conselho Deliberativo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nonato Lago, disse que pretende ampliar as parcerias já existentes entre os dois órgãos para sensibilizar os gestores públicos para que ampliem seus programas de compras governamentais em favor das micro e pequenas empresas. Além de Nonato Lago, participou da reunião o conselheiro Washington Oliveira, que é vice-presidente do TCE.

Segundo Raimundo Coelho, a parceria com o TCE é muito importante, já que o Sebrae apenas orienta prefeitos, presidentes de câmaras e secretários estaduais e municipais a darem, prioridade às MPEs em suas compras, mas não pode obrigá-los a seguir essa orientação.

Ele destacou que o TCE já mantém já apoio os eventos em que são debatidos temas como a Lei Geral e orientando os gestores sobre a importância das compras governamentais. Para ele, é importante que a instituição mantenha essa relação a fim de aproximar as gestões municipais dos pequenos empreendedores.

Parceria

Nonato Lago observou que o TCE não tem poderes para obrigar as gestões municipais a cumprir o programa de compras governamentais, mas pode, por meio do seu corpo técnico, orientar os prefeitos sobre como atender essas empresas sem fugir das obrigações legais. Ele entende que as compras governamentais ajudam a fortalecer as economias municipais, pois, privilegiando os produtores rurais, industriais e comerciantes locais, os prefeitos aumentam a circulação de dinheiro em seus municípios e com isto ajudam a fomentar a geração de empregos, isto é, fomentam o desenvolvimento social e econômico.

O presidente do TCE elogiou ainda a atuação do Sebrae, que através da orientação e da capacitação dos micro e pequenos empresários ajuda a desenvolver o estado, leva pessoas mais capacitadas ao empreendedorismo, estimula a juventude a se cqualificar para conquistar uma vaga no mercado de trabalho etc.

Para ele, seria proveitoso para ambas as instituições o fortalecimento da parceria firmada em gestões passadas, e que ele tem o maior prazer de fortalecer.

Assessoria do TCE/MA

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