Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Direção da Emap demonstra preocupação e teme que Estado perca controle do Porto de Itaqui

4 de dezembro de 2018 : 15:45

A direção da Empresa Maranhense de Administração Portuária, a qual é comandada por Ted Lago, vem demonstrando preocupação, quanto a possibilidade do Governo Federal romper o convênio que existe com o Governo Estadual, para que a EMAP seja responsável por administrar o Porto do Itaqui, Cais de São José de Ribamar e os Terminais da Ponta da Espera e Cujupe.

Celebrado em 2000, o convênio entre União e Estado prevê que a EMAP fique administrando e explorando o porto, o cais e os terminais por um período de 25 anos, porém a qualquer momento esse acordo pode ser rompido e toda essa estrutura voltar a ser administrada pela Codomar – Companhia Docas do Maranhão, que é vinculado ao Ministério dos Transportes.

O Porto do Itaqui é extremamente rentável para a Emap e como está previsto no Parágrafo segundo da Cláusula Terceira do Convênio prevê que “toda remuneração proveniente do uso da infraestrutura aquaviária e terrestre, arrendamento de áreas e instalações, armazenagem, contratos operacionais, aluguéis e projetos associados, deverá ser aplicada, exclusivamente, para o custeio das atividades delegadas, manutenção das instalações e investimento no Porto e demais áreas delegadas”, como explicam Carlos Nina e Rodrigo Barros Bezerra, advogados e membros da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-MA

Porém o que vem acontecendo é a transferência de volumosas quantias financeiras para a administração estadual. A Emap já transferiu mais de R$140 milhões, valor esse deveria ser usado expansão do Itaqui.

No dia 17 de novembro de 2018, a Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), editou uma resolução proibindo a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) de realizar qualquer nova transferência de recursos da receita tarifária do Porto do Itaqui ao caixa do Estado do Maranhão.

A intervenção do órgão federal ocorreu, após uma ação popular movida pelo escritório de Pedro Leonel Pinto de Carvalho & advogados associados. Thiago Brhanner, responsável pela ação, argumentou que a transferência dos recursos de um órgão que apenas administra um porto federal para as contas do Executivo estadual é ilegal. Ao efetuar a transação, a Emap descumpriu termos do Convênio nº 016/2000 firmado entre a União Federal, com a interveniência da Companhia das Docas do Maranhão (Codomar), e o Estado do Maranhão, com a interveniência da Emap, tendo por objeto a delegação da administração e exploração do Porto Organizado do Itaqui, do Cais de São José de Ribamar, dos Terminais de Ferry-Boat da Ponta da Espera e do Cujupe.

Diante de toda essa situação, cresce a especulação que Jair Bolsonaro (PSL), quando tomar posse, ele deve romper o convênio entre Codomar e Emap, trazendo o controle do Porto do Itaqui, Cais de São José de Ribamar e Terminais da Ponta da Espera e Cujupe de volta para a administração federal. A preocupação da direção da Emap não é à toa, afinal existe um grande tensionamento entre Flávio Dino (PCdoB) e o presidente eleito.

Deixar um comentário

HTML tags:
<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

Conversa Franca

Enquetes

Em quem você votaria para prefeito de São Luís?

  • Ivaldo Rodrigues (30%, 9.158 Votes)
  • Wellington do Curso (27%, 8.158 Votes)
  • Osmar Filho (20%, 6.179 Votes)
  • Yglesio Moyses (7%, 1.982 Votes)
  • Felipe Camarão (4%, 1.306 Votes)
  • Duarte Júnior (4%, 1.245 Votes)
  • Eduardo Braide (2%, 744 Votes)
  • Pastor Silvio Antonio (1%, 321 Votes)
  • Adriano Sarney (1%, 238 Votes)
  • Allan Garcêz (1%, 164 Votes)
  • Neto Evangelista (1%, 158 Votes)
  • Bira do Pindaré (0%, 101 Votes)
  • Outro (0%, 93 Votes)
  • Não sei (0%, 67 Votes)
  • Pedro Lucas Fernandes (0%, 65 Votes)
  • Fábio Câmara (0%, 49 Votes)
  • Márcio Jerry (0%, 42 Votes)
  • Helena Duailibe (0%, 41 Votes)
  • Astro de Ogum (0%, 31 Votes)
  • Zé Inácio (0%, 27 Votes)
  • Estevão Aragão (0%, 16 Votes)

Total Voters: 30.185

Carregando ... Carregando ...

Contato

Mande sua sugestão de conteúdo
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (98) 99112 5406