Professor Marcus Baccega esclarece sua fala em palestra que discutiu o fascismo na UFMA

MARCUS VINICIUS DE ABREU BACCEGA, professor doutor vinculado ao Departamento de História e ao Programa de Pós-Graduação em História Social da Universidade Federal do Maranhão, vem, por meio deste, requerer DIREITO DE RESPOSTA, em relação a matéria divulgada neste blog, em 25 de outubro de 2018, intitulada “Professor e alunos da UFMA partem para agressão contra palestrante que debatia o fascismo”.

Na referida matéria, declarou-se que “O Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão foi mais uma vez palco de atitudes de ódio e agressão por parte de agitadores da esquerda travestidos de estudantes. Na manhã desta quinta-feira (25), ocorria a palestra Fascismo de verdade e Fascismo para idiotas, organizado pelo coletivo Carcarás/UFMA. Durante a sua palestra, o editor da Livraria Resistência Cultural e empresário José Lorêdo foi interrompido, xingado e agredido por um grupo de pessoas”.

Ademais, anexaram-se vídeos que comprovariam as supostas agressões físicas e verbais, do momento em que se iniciou um ato performativo por parte dos demais estudantes presentes no Centro de Ciências Humanas naquela ocasião, que entoaram palavras de ordem contra o avanço do fascismo e contra os discursos homofóbicos e racistas que estavam sendo proferidos naquele evento.

Sucede que tais vídeos constituem montagens tendenciosas, cortadas, editoradas, não condizendo com o que de fato ocorreu naquela ocasião. Em contraposição ao evento organizado pelo Grupo Carcarás, um grupo de estudantes e professores do CCH-UFMA iniciaram um ato performático da canção “Cálice”, do cantor Chico Buarque, e em seguida entoaram palavras de ordem contra o fascismo, racismo, homofobia e discursos de ódio que estavam sendo perpetrados pelas falas dos palestrantes.Impende asseverar que a performance artística dos estudantes do Curso de Teatro, desconhecidos até então para o Prof. Dr. Marcus Baccega, foi devida e documentalmente AUTORIZADA pela Chefia do Centro de Ciências Humanas.

Em nota emitida pela APRUMA (Sindicato dos Professores) de esclarecimento e moção de apoio ao requerente, evidenciou-se que, quando houve um momento de pausa, o professor teceu considerações, limitando-se a dizer que “Primeiro uma saudação à brigada da liberdade. E, veja, não é uma pergunta, é uma observação, aliás, é uma impregnação, eu falo em nome da ordem dos jesuítas, aqui. Católico é quem obedece a juramento de Medellín de 78 e Puebla de 79, a igreja da América Latina fez uma opção preferencial pelos pobres!”.

Nota-se, portanto, que em momento algum houveagressões físicas e verbais por parte do professor e dos demais alunos presentes no Centro de Ciências Humanas, que estavam no exercício legítimo do direito de manifestação de pensamento, o que pode ser facilmente visualizado pelos vídeos gravados daquela ocasião, na íntegra, sem nenhum tipo de corte ou edição de qualquer natureza.

Nesse sentido, cumpre apontar que o direito de resposta é conferido pela CRFB/88, no rol de direitos e garantias fundamentais, em seu art. 5º, V, segundo o qual “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem”. O direito de resposta está regulamentado pela Lei nº 13.188/15, cujo art. 2º dispõe, in verbis:

Art. 2o  Ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social é assegurado o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo.

§ 1o  Para os efeitos desta Lei, considera-se matéria qualquer reportagem, nota ou notícia divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou da plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica identificada ou passível de identificação.

[…]

§ 3o  A retratação ou retificação espontânea, ainda que a elas sejam conferidos os mesmos destaque, publicidade, periodicidade e dimensão do agravo, não impedem o exercício do direito de resposta pelo ofendido nem prejudicam a ação de reparação por dano moral.

Assim, se vê que a matéria divulgada por este blog atenta diretamente contra a imagem do docente, ao imputar-lhe as condutas de ter interrompido, xingado e agredido o palestrante, editor da Livraria Resistência Cultural e empresário José Lorêdo.

Nesses termos, requer seja publicado no blog Diego Emir – Poder, Política e Sociedade, com o mesmo destaque, publicidade, periodicidade e duração (conforme art. 4º, I da Lei nº 13.188/15), sem alterações, o seguinte texto:

“Sobre a notícia “Professor e alunos da UFMA partem para agressão contra palestrante que debatia o fascismo”, divulgada por este blog, o professor Marcus Baccega vem a público esclarecer que são completamente caluniosas as alegações de que este teria interrompido, xingado e agredido o palestrante, editor da Livraria Resistência Cultural e empresário José Lorêdo, bem como elucidar que os vídeos publicados são montagens tendenciosas, cortadas, que não condizem com o que de fato ocorreu na ocasião.

Em contraposição ao evento organizado pelo Grupo Carcarás, um grupo de estudantes e professores do CCH-UFMA iniciaram um ato performático da canção “Cálice”, do cantor Chico Buarque, e em seguida entoaram palavras de ordem contra o fascismo, racismo, homofobia e discursos de ódio que estavam sendo perpetrados pelas falas dos palestrantes.

Quando houve um momento de pausa no evento, onde abriu-se espaço para 3 perguntas, o professor teceu considerações, limitando-se a declarar: “Primeiro uma saudação à brigada da liberdade. E, veja, não é uma pergunta, é uma observação, aliás, é uma impregnação, eu falo em nome da ordem dos jesuítas, aqui. Católico é quem obedece a juramento de Medellín de 78 e Puebla de 79, a igreja da América Latina fez uma opção preferencial pelos pobres!”.

Nota-se, portanto, que em momento algum houve agressões físicas e verbais por parte do professor e dos demais alunos presentes no Centro de Ciências Humanas, que estavam no exercício legítimo do direito de manifestação de pensamento, o que pode ser facilmente visualizado pelos vídeos gravados daquela ocasião, na íntegra, sem nenhum tipo de corte ou edição de qualquer natureza.”

Aguarda deferimento.

MARCUS VINICIUS DE ABREU BACCEGA