Adriano afirma que “Decreto do Sigilo” é inconstitucional
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez duras críticas ao chamado “Decreto do Sigilo”, um documento polêmico editado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) que, entre outros pontos, limita a liberdade de gravação de áudios ou vídeos no ambiente escolar. “É um absurdo esta tentativa de utilizar-se do sistema educacional para tentar ganhar projeção política junto à esquerda brasileira”, ressaltou Adriano.O parlamentar alertou sobre a inconstitucionalidade do decreto e disse que a medida é um “tiro no pé” do governo, pois abrirá precedentes perigosos e poderá acobertar ocorrências de bullying, desrespeito ao professor, casos de violência e até tráfico de drogas, além da doutrinação à esquerda e à direita.
“A escola é um lugar público e os alunos que acharem que estão sendo agredidos ou doutrinados pelo professor, ou seja lá por quem for, têm o direito sim de gravar, de filmar, de se defender e de formular provas para se defender no segundo momento. O professor que se sentir agredido por um aluno e o aluno que se sentir agredido por outro aluno, porque está sendo vítima de bullying, pode e deve gravar o fato, assim como um terceiro aluno que achar que o seu colega está sendo vítima de bullying, pode gravar. O aluno que quiser flagrar alguém vendendo droga ou qualquer ato ilícito dentro da escola pode, sim, filmar”, explicou Adriano.
De acordo com o decreto (Artigo nº 4), professores, estudantes ou funcionários somente poderão gravar vídeos ou áudios durante as aulas e demais atividades de ensino, mediante consentimento de quem será filmado ou gravado. Adriano declarou, na tribuna da Assembleia, que este dispositivo revela a visão retrógrada do governo comunista. O parlamentar afirmou que irá defender os interesses de alunos e professores que se sentirem tolhidos em seus direitos no ambiente escolar.
Flavio Dino é aquele comunistinha sujo projeto de ditador que quer se promover para um cargo eletivo mais alto nas próximas eleições. Conseguirá apenas mostrar que ngm deve votar nele!
Estamos com você Adriano! Esse governador é um criminoso. O escola sem partido é um instrumento de defesa dos alunos contra a doutrinação nas salas de aula.
O Deputado Adriano está correto em fazer essas duras críticas e afirmações sobre esse DL. O Comunista proibir a filmagem em sala de aula é de uma certa forma cercear o direito de produção de provas, caso haja algum tipo de ilicitude em sala de aula. Isso deixa os professores, alunos e funcionários públicos em situação vulnerável em relação à tráfico de drogas, agressões, doutrinações e etc.
O Deputado Adriano está correto em fazer essas duras críticas e afirmações sobre esse DL. O Comunista proibir a filmagem em sala de aula é de uma certa forma cercear o direito de produção de provas, caso haja algum tipo de ilicitude em sala de aula. Isso deixa os professores, alunos e funcionários públicos em situação vulnerável em relação à tráfico de drogas, agressões, doutrinações e etc.