Vereador Estevão Aragão promove audiência pública com motoristas de táxi e aplicativos de São Luís
O vereador Estevão Aragão (PSDB) promoveu amplo e pacífico debate entre motoristas de táxi e aplicativos de São Luís, durante audiência pública, realizada nesta quinta-feira (28), no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão.
A audiência teve como objetivo discutir o Projeto de Lei 001/17, de autoria do vereador Paulo Victor (PROS), que trata da regulamentação da atividade econômica privada de transporte remunerado de passageiros no Maranhão, a exemplo do Uber e do 99 POP. O projeto já entrou em pauta várias vezes na Câmara Municipal, mas ainda não foi votado e possui 12 emendas para serem analisadas.
O presidente da Associação dos Motoristas por Aplicativos do Maranhão, Marcos Moreira, afirmou que o teor do PL não fere os direitos dos trabalhadores da categoria, mas as emendas, sim. “O projeto de lei que foi criado é muito moderno e está entre os melhores de toda a federação. Só que as emendas adicionadas ferem esses direitos e quem perde é a população”, acentuou.
Os taxistas alegam que não são contra os motoristas de aplicativos. Segundo o presidente do Sindicato dos Taxistas de São Luís, Raimundo Renato Medeiros, eles querem que a atividade seja regulamentada. “O que nós queremos definir são as limitações para que todos trabalhem dentro da legalidade”, disse.
Para Estevão, a expectativa é que, durante a votação do projeto, se encontre uma solução para o impasse entre as duas categorias, sem prejuízos às partes, principalmente à população. “Todos os vereadores participando da audiência seria fundamental para que pudessem ouvir as categorias e, na hora de votar o projeto, votar com consciência, de acordo com o que for melhor para o usuário. Portanto, o próximo passo é analisar as propostas e posicionamentos apresentados e votar com consciência nas emendas do projeto”, analisou.
Além de Estevão Aragão, estiveram presentes os vereadores Umbelino Júnior (PPS), Baliseu Barros (PRTB) e Antônio Garcez (PTC).
O defensor público Marcus Vinícius e o assessor técnico da SMTT, Cláudio Ribeiro, também participaram dos debates. Ambos ressaltaram que estão à disposição e que defendem o equilíbrio entre as classes, desde que os consumidores sejam os principais beneficiados e tenham o direito de escolher o serviço, de acordo com suas necessidades.
