Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Luta e pressão do deputado Wellington conseguem impedir apreensão de veículos com IPVA atrasado

10 de maio de 2018 : 10:47

Há quase 01 ano na luta, defendendo os trabalhadores maranhenses, o deputado estadual Wellington do Curso conseguiu, por meio de muita pressão, fazer com que o governador Flávio Dino reconhecesse que a apreensão de veículos pelo não pagamento do IPVA é inconstitucional e deve acabar. Isso irá acontecer no Maranhão, ainda que temporariamente por meio de decreto editado pelo Governo do Estado. Agora, no Maranhão, aqueles que deverem IPVA serão, inicialmente, advertidos.

O deputado Wellington, que tem sido incansável em defesa da população, é o autor do Projeto de Lei 99/2017, que proíbe a apreensão de veículos pelo não pagamento do IPVA. Com esse objetivo, o deputado Wellington também já havia formalizado representação na Defensoria Pública, OAB e Ministério Público para impedir que o Governo continuasse apreendendo os bens. A população do Maranhão reconhece o trabalho de Wellington do Curso e a sua luta para acabar com a apresentação de veículo com IPVA atrasado, evitando que Flávio Dino recolha o bem do cidadão de forma arbitrária e sem o devido processo legal, algo que inclusive contraria entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF.

“Desde 2017, temos o projeto de lei Nº 099/17 que busca proibir a apreensão de veículos pelo não pagamento do IPVA. Somos solidários aos mais de 50 mil maranhenses que já tiveram suas motos e carros apreendidos e, desse total, mais de 12 mil veículos já foram leiloados pelo governador Flávio Dino. Apresentamos o projeto de lei, travamos uma batalha em defesa do trabalhador maranhense, fizemos, inclusive, representações na Defensoria Pública, OAB e Ministério Público e nos posicionamos em defesa da Constituição Federal que proíbe o Estado de utilizar o tributo para confiscar o bem do cidadão. Agora, já é proibida a apreensão de veículos. Nada mais do que a obrigação do Governador. É vergonhoso que, apenas agora, Flávio Dino tenha enxergado a inconstitucionalidade e a maldade que estava cometendo com os maranhenses. Continuarei firme defendendo os maranhenses que tiveram seus bens apreendidos. Contem comigo! Flávio Dino não irá continuar avançando nos bens do trabalhador”, afirmou o deputado Wellington.

Wellington afirmou ainda que continuará firme e vigilante para que Flávio Dino sequer pense em voltar a apreender os veículos dos maranhenses, esteja ele trabalhando ou desempregado.

“O Governo não vai usar esse decreto de forma temporária e eleitoreira. A apreensão vai ter que acabar de uma vez por todas. Continuarei vigilante e atento às denúncias da população para que sequer haja a possibilidade de retornarem com essa prática cruel que é a apreensão de veículos. Chega! Chega de maldade! O insensível e perseguidor governador Flávio Dino já lucrou demais, arrecadando em cima dos bens leiloados dos trabalhadores maranhenses”, disse Wellington.

Deixar um comentário

HTML tags:
<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

Conversa Franca

Enquetes

Em quem você votaria para prefeito de São Luís?

  • Ivaldo Rodrigues (30%, 9.158 Votes)
  • Wellington do Curso (27%, 8.158 Votes)
  • Osmar Filho (20%, 6.179 Votes)
  • Yglesio Moyses (7%, 1.982 Votes)
  • Felipe Camarão (4%, 1.306 Votes)
  • Duarte Júnior (4%, 1.245 Votes)
  • Eduardo Braide (2%, 744 Votes)
  • Pastor Silvio Antonio (1%, 321 Votes)
  • Adriano Sarney (1%, 238 Votes)
  • Allan Garcêz (1%, 164 Votes)
  • Neto Evangelista (1%, 158 Votes)
  • Bira do Pindaré (0%, 101 Votes)
  • Outro (0%, 93 Votes)
  • Não sei (0%, 67 Votes)
  • Pedro Lucas Fernandes (0%, 65 Votes)
  • Fábio Câmara (0%, 49 Votes)
  • Márcio Jerry (0%, 42 Votes)
  • Helena Duailibe (0%, 41 Votes)
  • Astro de Ogum (0%, 31 Votes)
  • Zé Inácio (0%, 27 Votes)
  • Estevão Aragão (0%, 16 Votes)

Total Voters: 30.185

Carregando ... Carregando ...

Contato

Mande sua sugestão de conteúdo
E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (98) 99112 5406