Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Presidente do PT de São Luís emite nota de repúdio após decisão do STF

5 de abril de 2018 : 13:19

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de São Luís manifesta seu repúdio à decisão do Supremo Tribunal Federal que negou o pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no pro-cesso referente ao caso do triplex do Guarujá.

A prisão decretada antes do trânsito em julgado, ou seja, apenas em razão da decisão do TRF-4, um tribunal de segunda instância, é inconstitucional, uma vez que o artigo 5.o, LVII, da Constituição, institui a garantia de o indivíduo somente ser privado de sua liberdade com arrimo em decisão condenatória quando esta transitar em julgado, ou seja, na hipótese de não haver mais recurso cabível.

A prisão só pode ser executada após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça – incluindo a terceira (o Superior Tribunal de Justiça, STJ) e a quarta (o próprio STF). Portanto, o cerceamento antecipado mostra-se incompatível com nossa realidade constitucional.

Além disso, faz-se necessário lembrar que Lula foi condenado sem provas, por Sergio Moro e pelo TRF-4. Nas mais de 200 páginas da sentença do juiz Sérgio Moro condenando Lula, nenhuma prova, apenas suspeitas, indícios e convicções. Lula foi condenado sem ter cometido nenhum crime, num processo político, cujo o único propósito é banir o nosso ex-presidente da corrida eleitoral.

Processo de caráter político sim, a julgar, por exemplo, pela rapidez na definição da data do julgamento pelos desembargadores do TRF-4, que confirmaram a sentença de Sérgio Moro. Celeridade judicial no mínimo suspeita, uma vez que o habitual são as críticas recorrentes quanto a lentidão do Judiciário.

A quem interessaria, portanto, toda essa pressa no julgamento do ex-presidente Lula, cujos desdobramentos já sinalizavam para a sua condenação e, consequentemente, a inviabilidade de sua candidatura?

Por acaso, àqueles que costumam bradar aos quatro cantos em seus discursos anti-petistas que Lula quebrou o Brasil com sua política “assistencialista” e “populista”?

Àquela pequena parcela da população que não suportou dividir com a plebe espaços outrora frequentados apenas por ela, como os aeroportos, shoppings e universidades? Àqueles que costumam dizer que pobre não sabe votar?

Seja a quem for, o fato é que o “pobre que não sabe votar” já disse e reafirma com brilho nos olhos que quer Lula novamente em 2018. Não por acaso o ex-presidente lidera as pesquisas de intenção de voto, apesar de todo esse bombardeio.

Portanto, a estratégia é evidente. Se não conseguem derrotá-lo nas urnas, o caminho então é tirá-lo do processo eleitoral, condenando-o e prendendo-o. Na verdade, nada de novo debaixo do sol, apenas a efetivação do plano já anunciado nas gravações de Jucá, do “grande acordo nacional, com o Supremo, com tudo”.

Nosso líder maior vem sendo perseguido e criminalizado politicamente. Tal decisão nada mais é que uma afronta à democracia e aos princípios constitucionais. Temos certeza da inocência do ex-presidente Lula e reiteramos: Não nos curvaremos diante da injustiça e continuaremos a luta em defesa da democracia e do direito de lula ser candidato à presidente.

NOTA DE REPÚDIO

ELEIÇÃO SEM LULA É FRAUDE

Honorato Fernandes – Presidente do diretório municipal do PT

Um comentário em “Presidente do PT de São Luís emite nota de repúdio após decisão do STF”

  1. Lubervan Melo ferreira

    10 meses atrás  

    Repúdio poha que nada, tudo bandido mesmo, principalmente esse pessoal do PT.

Deixar um comentário

HTML tags:
<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>