Prefeitos maranhenses pedem ajuda a Sarney para liberação dos royalties da mineração
Os prefeitos maranhenses que integram o Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) reuniram-se ontem (25/01) em Brasília com o ex-presidente, José Sarney e com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Eles entregaram a Sarney e ao ministro o documento com a sugestão do consórcio para regulamentação do decreto lei 13.540/2017 que estabelecerá os critérios para distribuição dos royalties da mineração.
Ainda em Brasília, hoje (26/01) o CIM também entregará a proposta para o decreto ao chefe e ao subchefe da Assessoria Jurídica da Presidência da República, Gustavo Rocha e Sergio Costa, com o intuito de deixá-los cientes dos anseios dos municípios maranhenses.
No momento, o texto da regulamentação encontra-se em elaboração pelo Ministério de Minas e Energia e depois seguirá para a Assessoria Jurídica da Presidência da República para ser assinado pelo presidente Michel Temer.
De acordo com a sugestão do CIM para o decreto 13.540/2017 (antiga MP 789), a distribuição dos royalties da mineração deve levar em conta critérios como IDH e o percurso da linha férrea dos municípios afetados pelo transporte do minério de ferro.
“O CIM tem sugestões de critérios que entendemos serem justos para os municípios maranhenses e estamos esclarecendo isso aos nossos políticos, independente de legenda. Esta é uma bandeira do Maranhão e por isso também buscamos o apoio do presidente Sarney para sensibilizar o presidente Michel Temer a aceitar as nossas sugestões para o decreto”, afirma a presidente do CIM, Karla Batista, prefeita de Vila Nova dos Martírios.
Também participaram da reunião com Sarney, os prefeitos Miguel Laund, Dr. Francisco, Sydinei Pereira, Fernando Teixeira e o diretor geral do CIM, Dilton Carvalho. Representando os prefeitos, estiveram presentes ainda Rodrigo Coelho (secretário de Vitória do Mearim), Eliel Muniz (vice-prefeito de Tufilândia) e Juscelino Júnior (vice-prefeito de Santa Luzia).
Entenda o caso – Os recursos dos royalties da mineração já estão assegurados para os municípios afetados pela mineração, incluindo os corredores multimodais. O que está em discussão no momento é o critério que será levado em conta para a distribuição dos recursos para os municípios.
A proposta do CIM já foi apresentada também aos deputados federais e senadores do Maranhão com o objetivo de obter o apoio dos parlamentares para que o governo federal acate a sugestão dos critérios do IDH e percurso.
“Nossa sugestão para decreto que estabelecerá a divisão dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, a CFEM, estabelece critérios justos para os municípios maranhenses. É importante, neste momento, o apoio dos nossos parlamentares e todos os políticos para sensibilizar o governo federal em prol do Maranhão”, enfatiza Karla Batista, ressaltando que não é interessante para os municípios maranhenses e paraenses que seja levado em conta critérios como a população, já que o decreto beneficiará também municípios nos estados do Rio de Janei ro, Espírito Santo e Minas Gerais, cujas populações são bem maiores.
