“Lula vai provar sua inocência, estou convencido disso”, afirma Waldir Maranhão

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Por Waldir Maranhão

LULA foi condenado hoje pelo TRF 4 a uma pena maior que aquela sentenciada no primeiro grau. Cabem recursos e ele certamente os apresentará.*

Lula não foi condenado pela denúncia do MP. O apartamento está de posse da OAS. Foi condenado porque segundo indícios e conjecturas teria atuado em seu favor nomeando dirigentes da Petrobrás.

Assim, nessa tese, há que se admitir no direito civil o imóvel é da empreiteira. E no direito penal de LULA. Tese esdrúxula.

O juiz de primeiro grau expressou que nunca afirmou que o tríplex era fruto da propina dos três contatos. Não quis enfrentar a questão da propriedade. Contentou-se com os indícios e suas conjecturas.

A decisão está tomada por um poder independente. Mas nenhuma decisão goza de neutralidade. Também os juízes. Todos estamos sujeitos aos humores e desdobramentos sociais e políticos. Assim, a condenação tem também natureza política.

Tanto que o voto condutor esmerou-se em tentar responder às críticas à LAVA JATO. Em defesa da operação e contra aqueles que a criticam.

A volta de LULA ao poder é tarefa para o povo. A ninguém pode ser delegada. É aí que reside o temor dos que não aceitam qualquer participação dos mais pobres nas riquezas do país.
ELE tem metade dos votos segundo as pesquisas recentes.

O STJ deverá enfrentar a questão central: se o apartamento é ou não de LULA. É para isso que existem tribunais superiores. Argumentos de ordem moral não podem substituir princípios jurídicos, pena da insegurança jurídica.

LULA recorrerá e estou convencido que provará sua inocência e que nenhum ilícito penal lhe será atribuido.

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