Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Mortes provocadas pela polícia aumentam 41% no Maranhão, diz Anuário da Segurança Pública

As mortes causadas por policiais em serviço e de folga aumentaram 41,7% em 2016 no Maranhão, quando comparado com 2015, segundo dados da Anuário Brasileiro da Segurança Pública divulgado nesta segunda-feira (30), em São Paulo (SP), pelo Fórum Nacional da Segurança Pública. No Brasil, este aumento foi de 25,8% e entre 2009 e 2016, chega a 21,9 mil o número de pessoas que perderam a vida por ação de agentes dessas corporações.

De acordo com os números, as mortes decorrentes de intervenções policiais civis em 2016 foram três contra duas em 2015. Já as mortes em intervenções de policiais militares aumentaram de 85 para 122. O Anuário contabiliza ainda duas mortes praticadas por militares fora do serviço contra uma de 2015, não tendo sido registrado nenhum caso envolvendo policiais civis, enquanto em 2015 foi registrado um caso.

Pelos números absolutos, em 2015 foram registrados 89 assassinatos provocados por policiais civis e militares em serviço ou fora dele, enquanto em 2016 esse número aumentou para 127 ocorrências. Para cada grupo de 100 mil habitantes, a taxa foi de 1,3 em 2015 e 1,8 em 2016, o que dá um aumento de 41,7%.

Mortes – Segundo o Anuário, a quase a totalidade dos mortos por policiais em 2016 no Brasil eram homens (99,3%), sendo a maioria negros (76,2%). A maior parte das vítimas (65,2%) tinha entre 18 e 29 anos. Os adolescentes, entre 12 e 17 anos, representam 16,6% dos mortos por agentes civis ou militares.

Em números absolutos, o Rio de Janeiro tem a maior quantidade de mortos por policiais, com 925 casos, 14,8% de todas as mortes violentas intencionais no estado (6,2 mil). Em São Paulo, foram registradas 856 vítimas de ações de policiais, o que significa 17% de todos os casos em que houve intenção de matar no estado (4,9 mil mortes violentas).

“Aqui em São Paulo a gente conseguiu reduzir os homicídios de forma bastante expressiva desde o início dos anos 2000, mas a letalidade da polícia permanece em uma tendência de crescimento”, destacou a presidente executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, responsável pelo estudo.

Violência naturalizada – De 2015 para 2016, o número total de mortes intencionais, que inclui latrocínios, assassinatos e lesões seguidas de morte, caiu de 5,2 mil para 4,9 mil em São Paulo. Por outro lado, as mortes causadas por policiais tiveram alta de 2,1%.

O descompasso está ligado, na avaliação de Samira, à forma como as mortes causadas por policiais são encaradas no Brasil. “Quando a gente fala de letalidade da polícia, essa é a grande questão: assumir isso enquanto um problema institucional. Isso não tem acontecido no Brasil. A gente não tem políticas com foco no controle do uso da força letal, porque isso não é encarado como um problema”, ressaltou.

“A gente está naturalizando a letalidade policial no Brasil”, acrescentou o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Rafael Alcadipani. “A sociedade está pedindo para matar e os comandos das polícias estão aceitando esse pedido da sociedade”, destacou.

A opinião é semelhante à do presidente da Associação Nacional dos Praças, cabo Elisandro Lotin. “Para a sociedade hoje, qual é a lógica? Bandido bom é bandido morto. O policial somatiza isso e acaba externando. Na cabeça dele, ele está fazendo a coisa certa”, ressaltou.

Por isso, ele também defende que o primeiro passo é reconhecer que a letalidade policial está em um patamar preocupante. “Os comandos das instituições policiais militares, os comandos da Polícia Civil têm de reconhecer que nós temos um problema. E, a partir desse problema, buscar solução.”

Policiais mortos – O número de policiais assassinados também teve crescimento. De 2015 para 2016, o número de agentes civis e militares vítimas de homicídio passou de 372 para 437, uma alta de 17,5%. A maior parte dos mortos eram negros (56%) com idade entre 30 e 49 anos (63,6%).

O cabo Lotin acredita que essas pessoas acabam sendo vítimas de uma política de segurança pública com foco no combate entre os agentes da lei e os criminosos. “A segurança pública se faz hoje na perspectiva do enfrentamento, belicista”, ressaltou. Além disso, ele destacou a precarização das condições de trabalho dos policiais, que são submetidos a “jornadas de trabalho extenuantes”.

Agência do Brasil