STF quer explicações de Flávio Dino por “aparelhar” Procon e pede exoneração de 347 nomeados ilegalmente

De acordo com o jornalista Claudio Humberto, o governador Flávio Dino (PCdoB) vai ter que prestar esclarecimento sobre o inchaço da máquina pública no Maranhão. O Supremo Tribunal Federal está questionando a nomeação de 347 pessoas no PROCON, o órgão é comandado por Duarte Júnior, também filiado ao PCdoB.

Em despacho, o ministro Alexandre de Moraes está cobrando explicações do governador Flávio Dino pelo descumprimento da lei que criou o órgão e prevê o preenchimento dos cargos por servidores concursados, e não por apadrinhados políticos.

De acordo com o STF, o Procon do Maranhão tem apenas 76 funcionários, mas são 347 novos chefes, coordenadores e assessores nomeados por Flávio Dino. A ação no STF pede liminar para exonerar todos os apadrinhados do governador e realização de concurso, como prevê a lei
Em janeiro de 2017, o presidente Duarte Júnior anunciou abertura de 10 vagas para concurso público, porém o edital ainda não foi divulgado. Em março, o anúncio foi reiterado e a promessa é que até setembro sejam publicadas as regras do certame.

Nesta sexta-feira (02) pela manhã, em entrevista à Mirante AM, no programa Ponto Final, ancorado por Roberto Fernandes, o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior (Foto), se defendeu acusando o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado de ter sido autor da denúncia, numa reação às investigações contra aumento de mensalidades e outros serviços que estariam em desacordo com os interesses do consumidor. Duarte Júnior explicou ainda que houve fusão do Procon com o Viva, o que fez aumentar o número de servidores e anunciou que em breve haverá concurso para contratar funcionários.

5 thoughts on “STF quer explicações de Flávio Dino por “aparelhar” Procon e pede exoneração de 347 nomeados ilegalmente

  1. Este rapaz do Procon é bom! Novo e
    competente! Parabéns! Qto a denúncia o garoto explicou e faz sentido. Não podemos politizar isto.

  2. Ate que enfim!
    O ministerio publico atentou para um orhao que tem mais comissionados nao concursados e os privilegios dados ate de 16% de aumento e gratificacao de 500 reais

  3. Esse DUARTE JR é um louco, irresponsável, quer aparecer a qualquer preço. Todas as ações que propõe são desfeitas pelo judiciário pela total ausência de fundamentação. Ele só pensa em se eleger e usa o cargo para isso.

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