Comissão de Educação aprova Projeto de Eliziane que contribuirá com transporte escolar

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 05 de abril o Projeto de Lei de autoria da deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) que prevê que ônibus que forem objeto de confisco por parte do Estado sejam destinados ao transporte escolar.

No Plenário da Câmara dos Deputados, a parlamentar agradeceu a Comissão de Educação por aprovar a proposta e destacou que o projeto prevê que as próprias Prefeituras façam as adaptações necessárias nos veículos para o transporte escolar.

“Várias cidades brasileiras estão sem ter como transportar seus alunos e muitas crianças correm risco em veículos não adaptados, ou até mesmo não vão para escola por falta de transporte. Por isso, a aprovação deste projeto representa uma vitória. Parabéns a comissão por aprovar este projeto”, destacou.

Segundo o Projeto de Lei, os veículos deverão ir para as Prefeituras para servir de transporte de estudantes da rede municipal de ensino e a destinação a cada cidade deverá obedecer à lista de prioridades elaborada pelo Ministério da Educação.

Antes de ir ao Senado, a matéria será analisada na Comissão de Finanças e na Comissão de Constituição e Justiça.

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