“Lista de Transparência” traz 17 nomes flagrados por trabalho escravo no Maranhão

Obtida através da Lei de Acesso à Informação (LAI), a “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo” traz dados de empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final. A solicitação busca garantir transparência à política de combate a essa violação aos direitos fundamentais enquanto o governo federal não voltar a divulgar a informação, como costumava fazer.

Os dados sobre flagrantes que caracterizaram trabalho escravo tornaram-se o centro de uma polêmica após o Ministério do Trabalho, órgão responsável por sua publicização semestral desde 2003, evitar, na Justiça, a divulgação do cadastro de empregadores flagrados por esse crime, a chamada “lista suja“. O Ministério alega a necessidade de aprimorar as regras a fim de não prejudicar empregadores.

A “Lista de Transparência” foi enviada pelo poder público na segunda (13), em resposta à LAI, e abrange o período entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016.

Confira os nomes:

Alexandre Vieira Lins 360.426.924-53 Fazena Sara – Rod. BR 135, km 122, Miranda do Norte/MA 4 0151-2/01 19/06/2015

Antônio Macedo Costa 550.188.233-72 Fazenda São Francisco (Fazenda Pequizeiro) – Povoado Pequizeiro, zona rural, Vitorino Freire/MA 11 0151-2/01 03/06/2016

Antônio Richart 369.216.619-20 Fazenda Morro Alto – Rod. BR 222, km 86, adentro 18 km, Vila Nova dos Martírios/MA 6 0115-6/00 15/10/2015

Azilda Pereira de Sousa 247.005.253-04 Fazenda Nova Esperança – Estrada do Iúma, km 52, Brejão, zona rural, Bom Jardim/MA 10 0151-2/01 25/07/2016

Domingos Moura Macedo 176.076.203-20 Fazenda São Francisco/ Fazenda Bela Vista – Rod. BR 316, km 384, estrada Bacabal a Alto Alegre, zona rural, Bacabal/MA 8 0151-2/01 01/04/2015

Humberto Dantas dos Santos 663.398.205-49 Fazenda Garrafão – Antigo Povoado do Garrafão, zona rural, Bom Jardim/MA 6 0151-2/01 15/10/2015

José Wilson de Macedo 077.761.363-87 Fazenda Santa Luz – zona rural, Peitoró/MA 12 0151-2/01 13/02/2015

Marcelo Testa Baldochi 109.067.228-45 Fazenda Vale do Ipanema – zona rural, Bom Jardim/MA 4 0151-2/01 23/03/2015

Miguel Almeida Murta 494.352.306-44 Fazenda Boa Esperança – Gleba Bambu, Povoado Córrego Novo, zona rural, Açailândia/MA 5 0151-2/01 19/01/2015

Miguel de Souza Rezende 013.448.971-34 Fazenda Zonga – Rio dos Bois, Rod. BR 222, km 535, zona rural, Bom Jardim/MA 1 0151-2/01 08/06/2015

Nilo Miranda Bezerra 001.964.363-20 Fazenda Palmeirinha/ Pau de Terra – Estrada de Carolina a Balsas, 5 km, à esquerda, 18 km, zona rural, Carolina/MA 3 0151-2/03 14/05/2015

Palmireno dos Santos Silva 222.885.895-15 Fazenda Victória – Estrada do Rio dos Bois, zona rural, Bom Jardim/MA 11 0151-2/01 11/02/2016

Raimundo Nonato Alves Pereira 100.870.363-04 Fazenda Santa Cruz – zona rural, Santo Antônio do Lopes/MA 3 0151-2/01 26/03/2015

Raimundo Nonato Oliveira Lima 146.513.433-68 Fazenda São Pedro – Rod. BR 316, Povoado São João das Neves, 11 km, zona rural, Peritoró/MA 3 0151-2/01 28/03/2016

Sebastião Lourenço Rodrigues 149.527.343-15 Fazenda Tamataí – Povoado Brejo do Piauí, zona rural, Santa Luiza/MA 7 0151-2/01 17/04/2015

Teresinha Almeida dos Santos Silva 437.453.503-91 Fazenda Norte e Sul (Fazenda Sozinha) – Povoado Caldeirão, zona rural, Altamira do Maranhão/MA 21 0151-2/01 04/07/2016

Zurc – Saneamento e Construções Ltda 07.073.558/0001-46 Obra da UFMA – Avenida da Universidade, Bom Jesus, Imperatriz/MA 17 4120-4/00 28/08/2015

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