“Não é segredo que o TJ-MA já pagou valores acima do teto constitucional”, afirma presidente do SINDJUS
A polêmica sobre os supersalários no judiciário maranhense voltou a tona. Após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ter contado que Flávio Dino revelou que no Maranhão, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão chegam a ganhar R$55 mil por mês, o presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Maranhão confirmou que existem ganhos bem acima do teto constitucional no TJ-MA.
No programa Fala Maranhão da Rádio Capital 1180 AM, na tarde de quarta-feira (9), Aníbal Lins afirmou: “É de conhecimento público, não é segredo para ninguém que o Tribunal de Justiça do Maranhão já pagou valores bem acima do teto constitucional. A título de conversação de licença prêmio em pecúnia, diárias, enfim vantagens, penduricalhos, que podem ter feição de legalidade, mas cuja moralidade é discutível. Porém quem precisa dar a palavra final sobre a legalidade ou não é o Conselho Nacional de Justiça e o CNJ já foi provocado a se manifestar”.
Aníbal Lins é presidente de um dos sindicatos mais atuantes no Maranhão, o SINDJUS, que trava uma guerra constante com os chefes do judiciário em busca de melhorias para os servidores concursados.
Na opinião do presidente do SINDJUS, falam que o judiciário brasileiro custa muito caro, mas isso se deve mais ao fato dos ganhos extraordinários dos desembargadores e dos comissionados, que por vezes ganham salários bem mais volumosos que os concursados.
De acordo com a LOA propostas pelo governo do Maranhão em 2017, o judiciário maranhense vai custar simplesmente R$1,190 bilhão, o que vai corresponder a 6,5% do orçamento estadual. Em comparação ao PIB estimado para 2017, será 1,23%, levemente superior ao gasto do judiciário brasileiro em comparação ao PIB do Brasil.
Em outubro, a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão informou não haver supersalários no judiciário maranhense. Por meio de nota foi informado: A Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão informa que não é verdadeira a informação de que os desembargadores não recebem menos que R$ 55 mil de salário. As remunerações de todos os desembargadores, juízes e servidores do Poder Judiciário maranhense estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência do TJMA e comprovam que os recebimentos de todos dos desembargadores não alcançam o valor informado.
