Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

ONG denuncia que existem dezenas de presidiários feridos em Pedrinhas após ação truculenta da PM

1 de outubro de 2016 : 18:54

Palco de uma das mais graves crises do sistema prisional brasileiro em 2013, o complexo prisional de Pedrinhas, no Maranhão, é epicentro de uma nova onda de violência. Depois de uma rebelião no sábado (24/9) e de ataques contra ônibus na terça, na quinta e nesta sexta-feira (30/9) em São Luís e em cidades do interior, o governo informa ter ocupado as unidades com 700 agentes de segurança. Segundo relatos de familiares de presos que estão no local, há dezenas de feridos – pelo menos um deles, por disparo de arma letal.

O recrudescimento da violência coincidiu com inspeção das unidades do complexo por três entidades peticionárias de uma denúncia que tramita na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

Em 2014, em resposta à inação do país diante de medidas cautelares outorgadas em 2013 pela CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), o órgão expediu medidas provisórias determinando ao Estado brasileiro o respeito à integridade física dos internos e dos funcionários do complexo.

Nos dias 27 e 28/9, representantes da SMDH (Sociedade Maranhense de Direitos Humanos), da Conectas e da Justiça Global visitaram as unidades de ressocialização de São Luís 1, 2, 3 e 6 e o COCT (Centro de Observação, Classificação e Triagem) e constataram o descumprimento das determinações internacionais.

Na tarde desta sexta, as entidades enviaram ofício urgente à Corte comunicando sobre o agravamento da violência e denunciando a prática de tortura física e psicológica como forma de controle da população carcerária, além da superlotação das celas e da falta de atendimento de saúde. “Um verdadeiro caos, que reflete precisamente a situação para além dos muros do complexo”, afirmam no documento.

Ainda segundo as entidades, as péssimas condições de tratamento dos presos e de seus familiares motivaram a rebelião de sábado e a onda de violência que se espalhou pela capital nos últimos dias. Para elas, a decisão do governo de ocupar o complexo agrava a situação.

“Como se vê, o governo do Estado do Maranhão não se deu conta da dimensão e da gravidade da situação e, sobretudo, de seu papel imprescindível na defesa da vida e da segurança não apenas das milhares de pessoas privadas de liberdade e suas famílias, mas também dos agentes de segurança, tendo elevado, ainda mais, o nível da tensão instalada”, afirmam.

Elas demandam que a Corte solicite explicações ao governo brasileiro em caráter de urgência e recomende às autoridades estatais “uma postura decidida no sentido de preservar a vida das pessoas privadas de liberdade, suas famílias e dos agentes de segurança pública”.

Documentos similares foram remetidos à Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, ao CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), à PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão).

Um comentário em “ONG denuncia que existem dezenas de presidiários feridos em Pedrinhas após ação truculenta da PM”

  1. João filho

    5 anos atrás  

    Coitados..Leva pra tua casa..

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