STF confirma que emissoras não são obrigadas a convidar nanicos para debates na TV
O Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão nesta quinta-feira (25), que já vinha sendo aplicada na prática. Os candidatos de partidos nanicos podem ser convidados para participar de debates, mas isso não é obrigatório e sim facultativo as emissoras de tv e rádio. Somente os concorrentes de partidos com mais de 10 deputados na Câmara Federal, ficam obrigados a receber o convite de participação dos debates. Na prática, isso significa que em São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), Wellington do Curso (PP), Eliziane Gama (PPS) e Fábio Câmara (PMDB), vão estar presente em todos os encontros na televisão e no rádio.
Apesar de não mudar muito o cenário atual, a decisão foi comemorado por diversos candidatos pelo país afora, destacando a situação de Luiza Erundina (PSOL) que está em terceiro lugar na disputa pela Prefeitura de São Paulo e Marcelo Freixo (PSOL), em segundo no Rio de Janeiro.
Em São Luís, atualmente a quarta colocação vem sendo ocupada por Rose Sales (PMB), que a princípio não teria direito de participar dos debates. Fábio Câmara que tem o direito assegurado oscila entre a quinta e a sexta posição, disputando ainda espaço com Eduardo Braide (PMN), outro que não tem o direito assegurado.
Até o momento somente dois debates estão previstos em emissoras maranhenses, a Tv Guará que deve realizar no dia 22 de setembro e da Tv Mirante no dia 29 de setembro. A retransmissora da Record News em São Luís tem optado por convidar todos os candidatos na disputa, assim foi em 2012 e 2014, quando promoveu o embate de idéias. Já a filiada da Rede Globo, deve optar por convidar os quatro candidatos com obrigatoriedade de participação. A emissora justifica essa posição por conta da questão de logística, só possui 40 minutos da grade de programação pra desenvolver o debate.
A decisão do STF só favorece as emissoras e aos grandes partidos e tradicionais. Os nanicos estão condenados a continuarem assim e a longo prazo ficarem cada vez mais distante das grandes disputas. Aos poucos, o sistema político brasileiro pode se transformar no que acontece nos Estados Unidos, onde milhares concorrem aos cargos majoritários, mas só dois têm chances reais de vitória…
