Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

MP abre inquérito que pode suspender direitos políticos de Waldir Maranhão

18 de maio de 2016 : 18:44

O Ministério Público do Maranhão abriu inquérito civil público contra o presidente em exercício da Câmara Federal, Waldir Maranhão (PP-MA) e o filho Thiago Augusto Azevedo Maranhão Cardoso por ambos ter recebido de forma indevida salários na Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e no Tribunal de Contas do Maranhão, respectivamente.

De acordo com o MP-MA um ofício foi encaminhado para UEMA nesta quarta-feira (18) com intuito de receber informações oficiais sobre a situação de Waldir Maranhão, que recebia o salário de professor, enquanto exercia o mandato de deputado em Brasília.

O Ministério Público informa que recebeu denúncia contra Waldir Maranhão, o qual recebia como professor o salário de R$ 16 mil por mês. No período de fevereiro de 2014 a dezembro de 2015, o valor pago indevidamente teria chegado a quantia de R$ 368 mil retirado dos cofres públicos.

Por meio de sua assessoria de Waldir Maranhão relatou que houve um equívoco da Uema e assim percebido o ocorrido, ele apresentou a solicitação para suspensão dos pagamentos e que a mesma foi entregue assim que foi eleito ao cargo na Câmara Federal. A assessoria do deputado também disse que Waldir Maranhão já solicitou à direção da Uema, os cálculos e a forma de repasse dos valores a serem restituídos.

No inquérito civil público, os promotores investigam se mais alguém está envolvido nessa fraude dentro da Uema. Uma ação civil pública será proposta não só exigindo o ressarcimento do valor recebido como também a aplicação da Lei 8.429, da improbidade administrativa que prevê as sanções jurídicas, civis e administrativas que é a suspensão dos direitos políticos, explicou o promotor João Leonardo Leal.

Thiago Maranhão também está sendo investigado por receber salário do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE), enquanto atuava como médico em outros estados e fazia residência no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público, o filho de Waldir Maranhão recebeu o salário de R$ 7.500 por mês sem trabalhar durante três anos, de 2013 a 2016 Ele foi exonerado apenas em maio deste ano depois que o caso se tornou público. O médico Thiago Maranhão não se pronunciou sobre o assunto.

A Justiça do Maranhão decretou na terça-feira  (17), o bloqueio parcial de bens do médico Thiago Augusto Azevedo Maranhão como forma de garantir a devolução do dinheiro pago indevidamente ao filho do presidente em exercício da Câmara dos Deputados. Na sentença consta ainda a restrição de transferência no Detran-MA e expedição de oficio aos cartórios de registro de imóveis avisando sobre a decisão.

“Eu determinei a indisponibilidade dos bens até R$ 235 mil, que foi o valor que ele teria recebido sem trabalhar seguindo uma norma de preferência. Inicialmente dinheiro nas contas, se tiver. Se não, veículos ou então imóveis. Mas resguardar o patrimônio suficiente para que o dinheiro público seja recuperado” destacou o juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara de Interesses Difusos.

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