Vídeo desmonta fala de Flávio Dino e sugere que divisão carcerária é em acordo com facções criminosas

Após a ampla repercussão nacional que ganhou a fala dos membros da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Wagner Cabral e Luís Antônio Pedrosa, o blog recebeu um vídeo que comprova o que foi dito para o jornal O Estado de São Paulo na terça-feira (13). De acordo com o historiador e o advogado, o governo estadual se “rendeu a lógica dos criminosos” e faz acordo com as facções criminosas na divisão carcerária para manter a paz nos presídios maranhenses.

jerrytweet1101No vídeo publicado nesta postagem gravado em meados de 2015, os detentos da CCPJ do Anil afirmam que todos são membros do Bonde dos 40, deixando claro a divisão proposital e em comum acordo com a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária. Nas imagens disponibilizados os prisioneiros na cela afirmam: “aqui é tudo do Bonde dos 40”. Completando a fala, eles ainda relatam quais os bairros dos detentos, uma vez que também são classificados por atuação nas diversas áreas de São Luís.

Além das declarações sobre a divisão carcerária e sobre suposto acordo com o governo estadual, os detentos ainda falam das péssimas condições de reclusão, assim como da ilegalidade de deixar na mesma cela presos já sentenciados com provisórios. Um deles relata já possuir 7 meses de reclusão no regime provisório.

O governador Flávio Dino (PCdoB) e o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry (PCdoB), publicaram no Twitter na terça-feira (12): “Sobre Pedrinha, não há “denúncia” sobre acordo com facções”, diz Flávio Dino e “Não há controle das facções, há controle do Estado”, disse o presidente do PCdoB do Maranhão.

Mas ao contrário do que o vídeo mostra existe uma uma exigência das facções criminosas para manter a tranquilidade nos presídios. E é o “acordo” entre governo e facções criminosas que tem motivado as críticas dos militantes pelos direitos humanos no Maranhão.

fdtweete1201Em resposta as denúncias, o Governo do Maranhão, informou que a diminuição de mortes, fugas e rebeliões foi “possível porque restabelecemos a autoridade do governo no presídio, melhoramos as condições internas e a qualidade de vida dos apenados, e porque tomamos a precaução de limitar e controlar a convivência entre presos de gangues rivais. Essa providência de gestão se mostrou acertada, diminuindo a violência e a incidência de crimes no presídio, protegendo inclusive a integridade dos apenados”. 

O que o governo considera como “controlar a convivência entre presos de gangues rivais”, Pedrosa e Cabral entendem que os acordos com as facções criminosas para diminuir o caos nos presídios acabam trazendo prejuízos para a sociedade, pois “ações criminosas, em que facções operam assaltos a ônibus, latrocínios e explosões de banco, estão ocorrendo com maior intensidade”.

Em novembro de 2015, após visita de três dias ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão ligado à Secretaria de Direito Humanos da Presidência da República, recomendou ao Governo do Estado que fossem acelerados os processos de investigação de servidores e terceirizados ligados à Administração Penitenciária estadual sobre os quais recaem suspeitas de envolvimento com facções criminosas.

Num documento de 76 páginas, o MNPCT exige que todas as denúncias de crimes de tortura e de corrupção, cometidos desde 2010, sejam apuradas com maior velocidade.

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