Deputado Wellington denuncia precariedade do transporte escolar em São José de Ribamar
Na tarde desta segunda-feira (14), o vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PPS), denunciou a precariedade do transporte escolar em São José de Ribamar. A denúncia do parlamentar deve-se ao fato de crianças serem transportadas na carroceria de um “caminhão baú”.
Ao fundamentar a denúncia, Wellington fez referência à Lei Federal 10.709/2003, que preconiza que o transporte escolar é competência do município.
” Analisando-se a lei 10.709/2003, temos a atribuição do município para tratar sobre o transporte escolar. Ora, estamos aqui preocupados não apenas com a aquisição de ônibus ou veículos que sirvam para transportar alunos, mas sim com a proteção da integridade física e da vida de cada uma dessas crianças. Infelizmente, a precariedade do transporte escolar ainda é uma realidade e nós, enquanto defensores da educação, não podemos tratar isso como algo normal. Por isso, trazemos tal fato à esta Casa e esperamos que sejam adotadas as providências que solucionem tal problemática”, ressaltou o deputado.
Observando-se a imagem que embasa a denúncia, há crianças deitadas no interior do caminhão baú e com a porta aberta da carroceira. O veículo está identificado como transporte do programa “Compra direta local da produção familiar” da prefeitura de São José de Ribamar e cedido pelo Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
