Valéria Lauande rumo a vitória

Na noite de quinta-feira (19), aconteceu o último ato de campanha da candidata Valéria Lauande. A advogada acompanhada do seu vice Marco Lara e demais membros da chapa, recepcionaram os colegas de exercício de profissão. Foi o último encontro antes da eleição para presidente da OAB que ocorre das 9h às 17h desta sexta-feira (20).

Valéria é a favorita com ampla vantagem. De acordo com as pesquisas tracking – monitoramento eleitoral – a advogada possui uma variação entre 62% e 66% da preferência do eleitorado maranhense.

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Pela primeira vez os advogados do Maranhão vão poder colocar uma mulher na presidência de uma das instituições mais importantes do estado e do país. Com grande poder de representatividade e papel decisivo em discussões que cercam a sociedade.

Principais propostas:

DEFESA DAS PRERROGATIVAS

Criar o Centro do Apoio Integrado às Prerrogativas, com plantão físico permanente e à distância para atendimento aos advogados com prerrogativas violadas;

Desenvolver e aprimorar aplicativo eletrônico para denúncias on-line via smartphones para agilizar atendimento aos casos de violação de prerrogativas;

Ampliar a Procuradoria de Prerrogativas já existente, com a contratação de equipe para atendimento em tempo integral, visando à elaboração de ações em defesa da advocacia a serem propostas perante os Tribunais e o CNJ (ADIn e ADPC, Habeas Corpus, pedidos de providencias, etc.).

ADVOCACIA EM INÍCIO DE CARREIRA

Criar o Conselho Consultivo Jovem da OAB;

Ampliar e aprimorar a política de redução progressiva de anuidades para advogados iniciantes;

Criar parcelamento diferenciado para inscrição de jovens advogados na OAB: taxas da carteira da OAB e do cartão para primeira anuidade;

Conceder carência para pagamento de anuidade aos advogados egressos do FIES e PROUNI;

Criar o Projeto “Escritório Consultor”, conveniado com a OAB, visando prestar auxilio aos profissionais em início de carreira, quanto à pratica processual, administração e gerenciamento de escritórios.

VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA

Intensificar a campanha de valorização dos Honorários Advocatícios;

Lutar pela apresentação e aprovação de projeto de lei sobre piso salarial do advogado;

Adequar a tabela de honorários no Conselho Seccional ao novo Código de Ética e Disciplina, recém-votado pelo Conselho Federal da OAB, que tornou os valores da tabela obrigatórios;

Criar canais permanentes de cobranças para impedir atrasos no pagamento dos advogados dativos;

Ampliar o debate com os executivos municipais e estadual, para regularização do pagamento dos precatórios e requisições de pequeno valor.

CAIXA DE ASSISTÊNCIA

Ampliar os atendimentos médicos e odontológicos da CAA-MA, inclusive nas Subseções;

Ampliar os convênios para prestação de serviços diversos a preços reduzidos para advogados;

Promover o Check-Up Day para os advogados, com preço diferenciado, mediante convênio com hospitais e clínicas especializadas;

Viabilizar a criação de um Centro de Apoio aos filhos de mães advogadas, por um turno diário;

Promover atividades esportivas regulares para advogados (passeios de bicicleta, corridas, torneios para ambas as modalidades de futebol e vôlei, etc.);

Promover torneios esportivos e atividades de recreação para os filhos dos advogados.

ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA – EDUCAÇÃO JURIDICA

Ampliar os atendimentos da ESA dos atuais 4.200 atendimentos/ano para 6.000 atendimentos/ano;

Interiorizar os atendimentos da ESA, a fim de atender aos advogados nas Subseções;

Promover cursos regulares através de módulos presenciais, incluindo as Subseções, nas áreas: cível, processual civil, penal, processual penal, trabalhista e processual do trabalho;

Ampliação dos cursos sobre PJE na capital e nas subseções.

Promover cursos de apoio à gestão para escritórios de advocacia;

Criação da biblioteca virtual do advogado;

Criação do Canal da ESA que fornecerá à comunidade pela internet apresentações atualizadas de temas jurídicos variados;

Criar o Projeto “Quinta Jurídica Itinerante” para qualificação e atualização conjunta de advogados e estudantes de direito nas Universidades;

Criar o Projeto OAB vai às Escolas (ensino médio), levando aos alunos das escolas públicas e privadas noções de direito constitucional e de cidadania;

Ampliar o projeto Conheça a OAB, com a promoção de Curso Modular de Iniciação à Advocacia, permitindo-se também a participação de estudantes a partir do 8º período, com certificação pela ESA;

Ofertar cursos de Pós-graduação aos advogados através de Termo de Cooperação Técnica a ser firmado com a Fundação Sousândrade e UFMA;

Promover reforma na estrutura física da Escola Superior da Advocacia;

Realizar cursos nas áreas de arbitragem e mediação, visando preparar os advogados para a utilização dos métodos alternativos de soluções de controvérsias.

INFRAESTRUTURA

Ampliar e modernizar as Salas de Advogados nas Comarcas, adaptando-as ao processo eletrônico, com formação de multiplicadores cadastrados para auxílio permanente aos advogados;

Ampliar o número de Escritórios Compartilhados nas sedes das Subseções;

Dar seguimento aos projetos de modernização e de construção de sedes próprias para as Subseções da OAB/MA.

MELHORIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Promover campanhas permanentes para fiscalizar a produtividade e a morosidade judicial através da Comissão de Acesso à Justiça, com atuação junto às corregedorias;

Continuar a luta pela realização de concursos públicos e pela nomeação de novos juízes, principalmente nas comarcas do interior do Estado;

Continuar a luta pelo protocolo descentralizado dos processos físicos.

PROCEDIMENTOS INTERNOS

Dar continuidade à implantação do Processo Administrativo Eletrônico na OAB, a exemplo das certidões eletrônicas gratuitas já fornecidas atualmente aos advogados em dia;

Implantar o Orçamento Participativo na OAB-MA para que os próprios advogados decidam como serão investidos os recursos oriundos das anuidades;

REPRESENTATIVIDADE

Eleições diretas para o Quinto Constitucional.

Perfil de Valéria Lauande

Atualmente ela exerce a advocacia há pelo menos 20 anos e teve o seu nome apontado como referência de conduta profissional, senso uma das razões pela qual foi eleita vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado, em duas ocasiões: em 2003 e 2009.

Agora como conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Maranhão, se destaca como presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça.  Dos 81 membros do Conselho Federal da OAB, Valéria é uma das 04 mulheres a integrar a bancada de advogados e poderá vir a ser a primeira mulher da história se vier a ganhar a eleição.

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