Edilázio destaca Encontro de Corregedores e eleição da OAB
O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) destacou na sessão de hoje na Assembleia Legislativa, o 70º Encontro do Colégio de Corregedores de Justiça do Brasil (Encoge), que ocorreu na última quarta-feira na cidade de Barreirinhas.
O evento reuniu 24 corregedores de Justiça de todo o país. “Foi um evento bastante prestigiado, onde os corregedores se reuniram para debater sobre a nossa Justiça, sobre como dar celeridade aos processos de primeiro grau e também para trocar experiências de projetos exitosos, cada um em seus estados, como, por exemplo, aqui no Maranhão, o projeto da audiência de custódia, que já vem sendo copiado por outros tribunais”, disse.
A desembargadora Nelma Sarney, corregedora de Justiça do Maranhão, e também presidente do Colégio de Corregedores de Justiça do Brasil, se despediu, na ocasião, do comando da entidade.
Edilázio também destacou a vitória expressiva do advogado Thiago Diaz, para a eleição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão, que ocorreu na última sexta-feira. Diaz derrotou a candidata Valéria Lauande, que era apoiada pelo atual presidente, Mário Macieira.
“O doutor Thiago Diaz foi eleito o presidente mais jovem do país. Foi uma eleição dura e que merece o nosso reconhecimento”, disse.
O parlamentar também parabenizou Valéria Lauande e reconheceu o trabalho de Mário Macieira à frente da entidade.
“A doutora Valéria, segunda colocada, valorizou muito essa eleição, uma vez que ela é uma advogada reconhecida em todo o estado do Maranhão pelo trabalho desempenhado, pela sua conduta à frente também da Ordem. Também temos de destacar o legado que vai deixar o atual presidente. Esse triênio que ele passou a frente da entidade foi de realizações como a sede da OAB, os eventos festivos, as festas carnavalescas. Foi uma gestão exitosa”, reconheceu.
Edilázio também chamou a atenção para o fato de o governador Flávio Dino (PCdoB), advogado inscrito na Ordem, não ter emitido sequer uma nota de congratulações ao novo presidente da OAB. “Ele é useiro e vezeiro do twitter, poderia desejar boa sorte e parabenizar o novo presidente da OAB. Aí me questiono: se fosse a doutora Valéria Lauande que tivesse ganhado, será que ele não emitira uma nota, não iria para o twitter? Creio que até decretaria ponto facultativo”, finalizou.
O sindicatos dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão ( SINDJUS) entrou com Mandado de Segurança visando proteger seu associados de eventuais penalidades durante o movimento de greve (garantido pela Constituição Federal) contra a Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão e contra o Estado. O pedido foi DEFERIDO. Ocorre que mesmo com a decisão favorável aos servidores não foi respeitada, o Tribunal de Justiça descumpriu a decisão e efetuou o corte do ponto dos servidores.
E agora ?
Tribunal de Justiça não está cumprindo determinação legal ??
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Mandado de Segurança nº 0009152-97.2015.8.10.0000
IMPETRANTE: SINDJUS
1ª IMPETRADA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
2º IMPETRADO: ESTADO DO MARANHÃO
Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MAL
DECISÃO
Assim, sem prejuízo de ulterior deliberação, quando do julgamento do mérito, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, PARA DETERMINAR QUE A AUTORIDADE COATORA SE ABSTENHA DE PROCEDER AO CORTE DE PONTO, BEM COMO DE EFETUAR DESCONTOS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES GREVISTAS, ENQUANTO PERDURAR O MOVIMENTO.
Outrossim, determino sejam intimadas as autoridades impetradas para, em 10 (dez) dias, prestarem as informações pertinentes, encaminhando-lhes cópia da inicial e demais documentos que a instruem.
Proceda-se, ainda, à citação do Procurador Geral do Estado, nos termos do art. 7º, inc. II, da Lei nº 12.016/2009[2].
Publique-se e cumpra-se.
São Luís, 16 de outubro de 2015.
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
Ele não disse que, apesar do Tribunal de Justiça não ter dinheiro nem pro papel higiênico, a Corregedora Nelma Sarney levou pra curtir um fim de semana em Barreirinhas seus colegas corregedores à nossas custas.
Quanto às eleições da OAB/MA.o deputado não disse que patrocinou a campanha de Thiago Diaz ao pleito…
Me comprem um bode!