Chapa de Thiago Diaz possui advogados de magistrados como principais membros
Na reta final para as eleições à Direção e ao Conselho Seccional da OAB/MA, acabam de surgir duas revelações com péssima repercussão para o candidato a presidente da entidade, Thiago Diaz. Uma das principais acusações que sempre vêm à tona no período eleitoral da advocacia é a da necessidade de independência da Ordem dos Advogados do Brasil. Em 2009, por ser primo da ex-governadora Roseana Sarney, o atual presidente Mário Macieira foi alvo até de panfletos apócrifos, com montagens onde aparecia até com um bigode de seu tio, o ex-presidente Sarney. À frente da OAB/MA, Macieira denunciou as atrocidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas até na OEA, Organização dos Estados Americanos, além de ingressar com Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra atos do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa.
Contra o grupo do jovem advogado Thiago Diaz, que prega a renovação na OAB, pesa um fato bem mais grave do que um parentesco com governantes. O articulador da aliança entre ambos, Charles Dias, candidato a conselheiro federal pela chapa opositora, aparece em diversos documentos oficiais como advogado que tenta livrar juízes e desembargadores da mira atenta do Conselho Nacional de Justiça. Com funções determinadas pela Constituição Federal, o CNJ atua no controle, na atuação administrativa e financeira do Judiciário, vigilante para que os magistrados cumpram com seus deveres. Como as queixas principais dos advogados referem-se à pouca produtividade dos juízes, à morosidade judicial e outros problemas relacionados, o candidato acaba de perder a autoridade moral para criticar ao lado de um defensor de magistrados denunciados.
Em 2011, Charles Dias advogou em defesa até da atual corregedora-geral da Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney. No processo administrativo disciplinar número 0003752-24.2011.2.00.0000, tendo como relator o conselheiro Bruno Dantas, ele aparece (FOTO) como advogado de defesa da desembargadora. Em outro processo, que teve como relator o ministro Cézar Peluso, a sindicância de número 2009.10.00.001568-2 tem novamente o aliado de Thiago Diaz como advogado, em defesa do então juiz Douglas Amorim, denunciado por suposta violação de seus deveres funcionais.
Como se não bastasse seu principal aliado, Diaz possui em sua chapa o candidato a vice-presidente da OAB/MA, Pedro Augusto Souza de Alencar, que integra a assessoria jurídica da Associação dos Magistrados do Maranhão, a AMMA. Ou seja, o pretenso vice-presidente da entidade representativa dos advogados é advogado de defesa de magistrados que respondem a processo administrativo-disciplinar, com procedimentos denunciados, em sua maioria, justamente por advogados.
Ser presidente da OAB/MA, tendo os dois principais aliados como advogados de defesa de magistrados investigados pelo CNJ – seja por má produtividade ou por violação das prerrogativas dos próprios advogados – é mais do que incoerência. Para muitos advogados, é uma piada de mau gosto.
Isso é um absurdo! Não querem respeitar nossa atuação profissional! SER ADVOGADO de A, B, C ou D não nos descredencia. Todos nós SOMOS ADVOGADOS. Ou o advogado do júri é menos advogado que o advogado de causas empresariais. Nós não podemos ser classificados por nossos clientes. Um médico do Socorrão que salva um bandido baleado pela polícia não é um bom médico?
Uma consideração de classificar um profissional pela sua clientela é um total descalabro. A qualidade de um advogado deve ser medida pelo seu desempenho profissional em atuar com zelo e competência. Jamais o fato de se advogar para magistrado ou político desabilita um advogado a presidir o seu órgão de classe.
Se fosse por isso, os próprios integrantes da chapa de Valéria Lauande estariam descredenciados. Bons exemplos são dois de seus candidatos ao conselho federal também já terem advogado para autoridades públicas. Um advogou para o ex Governador José Reinaldo e outro já advogou para os juízes Thales Andrade e Galba Maranhão. Sem falar da extrema proximidade familiar de um deles com desembargador do TJ, serem membros do TRE e outras tantas colocações que, por esse pensar, os desabilitariam ao exercício de cargos junto à OAB. E pior, os qualificariam como candidatos exclusivamente preocupados com o benefício de seus grupos sociais e empresariais.
A questão não é pra quem ele advoga, mas a função que pretende exercer.
Cobram lisura e independência na OAB/MA, mas os seus candidatos podem ter o “rabo preso” com quem, infelizmente, justamente mais pratica violações de prerrogativas contra os advogados.
A “maldita” Resolução nº 18/2014, maior vilipendio imposto pelo TJMA à advocacia em décadas, foi uma criação da Des. Nelma Sarney e do Juiz Gervázio, Diretor da AMMA.
O Protocolo de Segurança do Fórum do Calhau, também ideia da AMMA…
Agora, se Thiago Diaz e seus eleitores acham que não tem problema em colocar no Conselho Federal e na Vice-presidência – e, segundo sua proposta, na Presidência da Comissão de Defesa das Prerrogativas – defensores dos nossos algozes…