Para Flávio Dino, refrigerantes, agrotóxicos e ração para animais de estimação são considerados produtos de luxo
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na última segunda-feira (28), uma mensagem do executivo que aumenta a taxação de produtos considerados de luxo ou supérfluos. De acordo com o texto assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), refrigerante, agrotóxicos, raticidas e ração para animais de estimação são considerados produtos de luxo.
Por conta desse enquadramento, estes produtos e mais outros vão ter uma taxação de mais 2% de tributos no preço final, a partir de janeiro de 2016.
Além dos citados ainda foram incluídos: triciclos, quadriciclos, aviões e helicópteros para pessoas físicas, iate, jet-ski, lancha; bebidas isotônicas e energéticos; produtos de beleza e cosméticos importados; pesticidas, fungicidas e outros agrotóxicos; álcool para fins não carburantes; e artigos e alimentos para animais de estimação.
Para justificar o aumento, o governador Flávio Dino alega que o estado tem enfrentado problemas com a perda de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
“No caso do Maranhão, a redução das transferências constitucionais está na ordem de 16% em média. Trata-se de valor expressivo, considerando que cerca de 50% de todas as receitas do Estado decorrem do Fundo de Participação”, argumenta.
