Primeira semana de audiências sobre Plano Diretor é concluída;debate continua nesta terça-feira (28)
O Plano Diretor e a revisão da legislação urbanística de São Luís continuam em discussão em audiência pública nesta terça-feira (28) no auditório da Faculdade Pitágoras, na Avenida São Luís Rei de França, Turu, às 18h. A primeira semana de audiências públicas sobre revisão do Plano Diretor e as propostas da nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de São Luís, foi concluída no último sábado (25), no bairro da Alemanha. Outras duas audiências foram realizadas anteriormente, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana e no auditório da Fiema.
Na próxima quinta-feira (30), o ciclo de audiências será promovido no Serviço Social do Comércio (Sesc) Olho D’Água, a partir das 18h. Já no sábado, a região da Areinha sediará nova audiência, que ocorrerá na U.E.B. Ensino Fundamental Maria Rocha, na Avenida dos Africanos, a partir das 9h.
Na opinião do diretor do Instituto da Cidade, Marcelo do Espírito Santo, as audiências públicas têm convergido para questionamentos sobre a proposta de mudança de densidade habitacional, dentre outras relacionadas ao desenvolvimento urbano da cidade.
As propostas apresentadas pelos participantes nas três primeiras audiências suscitaram debates recorrentes sobre áreas edificáveis e, principalmente, em questões como gabarito (número de andares por prédio), recuos laterais entre os prédios, e outras de menor potencial divergente.
Para Marcelo do Espírito Santo, os moradores e representantes de setores da construção civil e entidades da sociedade civil organizada têm contribuído com sugestões que serão compiladas, para que, então sejam avaliadas, após a conclusão da série de audiências públicas. A conclusão do calendário de audiências públicas está marcada para o dia 22 de agosto.
O diretor do Incid garantiu que as propostas apresentadas durante as audiências públicas serão inseridas no documento apreciado pelo Conselho da Cidade. Após a apresentação e aprovação do Conselho, será elaborado um documento final a ser encaminhado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior à Câmara Municipal. “Durante as audiências, houve manifestações contra o novo gabarito e aumento dos recuos, mas também o inverso, pela manutenção do mesmo gabarito e diminuição dos recuos laterais”, disse o diretor do Incid.
Na audiência no bairro da Alemanha, a terceira da sequência, os moradores presentes debateram sobre a proposta. “É preciso que a população tenha conhecimento da complexidade do tema”, disse a conselheira Sueli Gonçalves.
O Plano Diretor é uma lei com relação direta com a cidade, a partir dos elementos que compõem sua construção. No plano, estão definidas as políticas públicas que horizontalmente dialogam com outras legislações de desenvolvimento urbano. Cabe ao município a regulamentação de morar na cidade. Será a lei que vai definir os critérios práticos desse conhecimento do território do Município.
DISTRITO INDUSTRIAL
Na segunda audiência, realizada na última quinta-feira (23) no auditório da Fiema, foi apresentado um pleito ligado ao impedimento de atividades industriais ligadas à cadeia da metalurgia na capital maranhense. “Vamos esperar, pois o perfil das indústrias que se encaixam dentro do Distrito Industrial será discutido em audiência própria. Lá teremos uma discussão mais apurada. São Luís receberia os impactos diretos dessas atividades econômicas. Por esse motivo, vamos discutir mais para compreendermos o que é melhor para cidade com relação ao pleito”, pontuou Marcelo do Espírito Santo. A última audiência pública será no bairro do Maracanã, na zona rural de São Luís.
