Saúde é destaque durante encontro entre consórcios, Estado e a União

Prefeitos, secretários de Saúde e técnicos de 28 municípios maranhenses estiveram em São Luís no dia 9 deste mês, no auditório da Universidade Ceuma – campus do Anil, onde participaram do I Seminário Maranhense sobre Consórcios Públicos Multifinalitários na área da Saúde. O encontro foi o primeiro contato entre os consórcios públicos e a nova gestão do Governo do estado, representado pelo secretário Estadual de Saúde, Marcos Pacheco. Também participou do seminário a representante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Neyde Glória Garrido.

O I Seminário Maranhense sobre Consórcios Públicos Multifinalitários na área da Saúde foi uma realização da Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais (Conaci/BR) e da Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais (Femaci), em parceria com o Governo do Estado e Ministério da Saúde.

O seminário buscava desencadear novos encontros para pactuação, entre os municípios consorciados, o governo estadual e o governo federal, sobre ações e serviços de saúde compartilhados regionalmente. Ao fim do evento, ficou marcado um segundo momento de discussão para o dia 7 de julho, no qual um prefeito e um secretário de cada um dos consórcios públicos se reunirão com o secretário Marcos Pacheco para discutir quais as propostas de arranjos de saúde serão desenvolvidas no estado.

A área da saúde é a que mais concentra experiências e ações consorciadas adequadas ao Sistema Único de Saúde – primeira política pública a possibilitar o desenvolvimento de ações compartilhadas territoriais. O consorciamento em saúde propiciou o aumento de eficiência e de qualidade dos serviços ofertados. A possibilidade de agregação dos municípios, especialmente de pequeno porte, para a provisão de serviços especializados, por trazer significativas economias de escala, pode resolver o problema de excesso de capacidade ou falta de provimento do serviço.

“Em função das experiências que se tem no país na área da saúde, o encontro foi o início de uma discussão que levanta a possibilidade de se desenvolver no estado um ou mais arranjos de consórcios na perspectiva de melhorar a qualidade de vida e a atenção à saúde da população do Maranhão”, afirmou Magda Gonçalves, coordenadora de Planejamento do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos).