Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Produção parlamentar de Roberto Rocha é intensa em dois meses de Senado

7 de abril de 2015 : 07:06

Há dois meses em Brasília como senador pelo Maranhão, Roberto Rocha (PSB) tem uma rotina agitada. Pela manhã, ele participa de reuniões das sete comissões permanentes do Senado das quais é membro como titular ou suplente, à tarde participa das sessões no Plenário da Casa, que comumente entram pela noite, e no intervalo entre essas atividades recebe políticos, representantes do Maranhão e ainda trata da intensa produção parlamentar que tem marcado seu início de mandato.

 “Meu mandato será pautado por muito trabalho em prol do Maranhão, com muita responsabilidade e desejo de contribuir para que o estado se desenvolva economicamente, mas com distribuição justa de renda”, afirmou o senador.

Em dois meses, Roberto Rocha apresentou duas propostas de emenda constitucional; quatro projetos de lei; um projeto de resolução; uma proposta de fiscalização e controle; e sete requerimentos. Além disso é membro da Comissão Mista de Orçamento e é titular nas comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Cultura e Esporte. Também é suplente nas comissões de Assuntos Econômicos, de Assuntos Sociais, de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Serviços de Infraestrutura. No Senado, o suplente participa efetivamente das comissões.

São de autoria do senador a PEC que inclui no artigo 5º da Constituição o direito ao meio ambiente equilibrado e a PEC que inclui os tribunais de contas na jurisdição do Conselho Nacional de Justiça para efeito de controle de legalidade.

Roberto Rocha também é autor do projeto de lei que estabelece cláusula de desempenho de 3% nas eleições para a Câmara dos Deputados para que os partidos políticos tenham direito a atuação nas casas parlamentares. E apresentou o projeto de lei que estabelece rodízio na ordem de apresentação dos cargos em disputa nas eleições federais e estaduais, no horário da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Maranhão

Uma das primeiras iniciativas de Roberto Rocha ao chegar ao Senado foi pedir explicações ao governo federal sobre o cancelamento do projeto da Refinaria Premium I, em Bacabeira. Para isso, apresentou uma proposta de fiscalização e controle à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com objetivo de investigar o processo de autorização da construção da refinaria e da legalidade e legitimidade da determinação da Petrobras de suspender sua execução. Também pediu explicações sobre o assunto, via requerimento, aos ministros de Minas e Energia e ao chefe da Casa Civil.

O senador apresentou ainda requerimento pedindo informações ao ministro de Ciência e Tecnologia sobre a atual situação do acordo entre o Brasil e a Ucrânia, o qual deu origem à empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS). Roberto Rocha quer saber como ficou a situação do projeto espacial desenvolvido em Alcântara diante da crise política na Ucrânia.

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