Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Entidades que defendem o direito à Mulher emitem carta contra advogado Rafael Silva

26 de março de 2015 : 09:18

Rafael Silva Júnior, jovem advogado, ficou conhecido nos últimos anos como advogado da entidade sindical Apruma (professores da UFMA) e de um grupo de estudantes que decidiu invadir a reitoria da Universidade Federal do Maranhão. Porém a sua carreira pode ficar manchada. Isso ocorre, pois Rafael Silva foi denunciado pelo Ministério Público por suposta agressão à mulher.

De acordo com a investigação, o caso foi registrado na Delegacia Especial da Mulher em maio de 2014, e no dia 27 de fevereiro de 2015 a denúncia formalizada pelo MP foi recebida pelo juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo.

Por conta da denúncia, Rafael Silva tomou a decisão de se afastar do cargo de vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), depois que a Justiça recebeu denúncia do Ministério Público.

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O advogado Rafael Silva em recente evento da APRUMA. Ele está entre o secretário de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré e uma das representantes da APRUMA, a professora de enfermagem Sirliane Paiva.

No entanto, a situação se agravou para o advogado. No último dia 23 de março, 49 entidades que defendem o direitos das mulheres emitiram de forma conjunta uma carta aberta a sociedade relatando casos de agressões contra mulher por um suposto “defensor dos direitos humanos”.

No documento é revelado um total de seis casos de agressões que teriam sido vividos pela ex-namorada de Rafael Silva: chutes no corpo, sufocamentos, nariz quebrado, mordidas, tapas, xingamentos, além de desqualificação pelo preconceito quanto às suas roupas, condutas e amizades.

A acusação de prática de violência contra a mulher teria sido confessada pela própria vítima e por outras pessoas que testemunharam algumas situações das agressões.

Na última, ocorrida em 2014, o advogado teria empurrado a companheira no chão, colocado o pé eu seu pescoço e, com um golpe, virou o corpo da mulher para o lado, fazendo-a bater a cabeça no chão e quebrando o supercílio.

Após as as agressões, fiz o documento, Rafael Silva alegava arrependimento e amor, convencia a mulher a ficar sob seus cuidados, curava os hematomas com diclofenaco e gelo e lembrava a ela que qualquer denúncia enfraqueceria os movimentos sociais e a esquerda.

O processo contra Rafael está parado na Justiça por 1ª Promotora da Vara de Violência Doméstica  ter declarado que, por motivos pessoais, não poderia atuar no processo, e 2ª Promotora da Vara de Violência Doméstica, e por um juiz ter tornado a ação sem efeito,  no dia 16 de março de 2015, por também ter se declarado suspeito.

O advogado Rafael Silva Júnior não foi encontrado para comentar o assunto.

Confira na íntegra a carta:

Carta Aberta à Sociedade Maranhense: como o machismo vitimiza o agressor

No dia 16 de março de 2015 a militância pelos direitos da Mulher foi surpreendida com a repercussão de um caso de violência doméstica envolvendo dois militantes, em São Luís.

A profusão do caso pelas redes sociais deu-se pela iniciativa do acusado que, diante da denúncia contra si ofertada pelo Ministério Público, tentou ampliar seu espaço de autodefesa e deslegitimar  as denúncias feita contra suas atitudes, levando as  pessoas que fazem a leitura do texto acharem que ele está sendo perseguido por “uma mulher”,  e que isso está acontecendo porque ele é um advogado que defende os grupos  mais  vulneráveis da sociedade,  um defensor dos direitos humanos, numa atitude clara de manipulação dos fatos.

Tomado pelo assombro de ver como um “defensor dos direitos humanos” naturaliza e minimiza a prática de violência contra uma mulher, um grupo de militantes de direitos humanos fez a escuta da vítima e considerou relevante e consistente o que ela relata, corroborado por testemunhos de outras pessoas que observaram certas situações aqui narradas. Torna-se necessário que também nos manifestemos.

Sobre o que a vítima relata – na época da primeira agressão tinha 19 anos –  foram SEIS as situações de AGRESSÕES FÍSICAS durante cerca de dois anos e meio de relacionamento. A PRIMEIRA no início do namoro, em meados de 2012. A SEXTA e ÚLTIMA, da qual se tem o boletim de ocorrência – e não foi a mais violenta – ocorreu em janeiro de 2014. Ouvimos horrendos relatos da vítima sobre chutes em seu corpo, sufocamentos, nariz quebrado, mordidas, tapas, xingamentos, desqualificação pelo preconceito quanto às suas roupas, condutas, amizades. Da última vez, ele empurrou-a no chão, colocou o pé no pescoço dela e com um golpe virou o corpo dela para o lado fazendo-a bater a cabeça no chão e quebrando o supercílio. Na maior parte das agressões o advogado alegava arrependimento e amor, convencia a agredida a ficar sob seus cuidados, curava os hematomas com diclofenaco e gelo e lembrava à vítima que qualquer denúncia enfraqueceria os movimentos sociais e a esquerda.

Tentando dar um fim a este ciclo de violência, a vítima registrou os Boletins de Ocorrências de n.º 385/2014, em 23 de janeiro de 2014 e n.º 834/2014, de 21 de fevereiro de 2014, ambos na Delegacia Especial da Mulher. Pressionada por militantes a reatar o relacionamento, a ofendida não cedeu às investidas.

Decretada as Medidas Protetivas de Urgência em março de 2014, até hoje o agressor se furta receber a intimação da decisão judicial. A investigação policial foi conclusiva quanto à prática de lesão corporal grave, sendo remetida ao Ministério Público em 29 de maio de 2014. Após ter ficado algum tempo nas mãos da 1ª Promotora da Vara de Violência Doméstica, esta declarou que por motivos pessoais não poderia atuar no processo. Por fim, a 2ª Promotora da Vara de Violência Doméstica, denunciou o acusado em 19 de janeiro de 2015. A denúncia foi recebida pelo juiz em 27 de fevereiro, porém este a tornou sem efeito na data de 16 de março de 2015, alegando que, por ter se declarado suspeito na ação das medidas protetivas de urgência, não poderia atuar na ação criminal. Portanto, o processo encontra-se parado aguardando  que um novo juiz seja designado. Um processo moroso e cruel e que tem sido recorrente na Vara da Mulher de São Luís.

Inacreditavelmente, as palavras do agressor vem ganhando apoio, inclusive de agentes públicos que alegam testemunhar a salubridade das suas relações familiares e afetivas, ignorando completamente o contexto da situação e agindo como se seu passado o tornasse isento de responder por qualquer agressão que venha a cometer.

Transformar a violência domestica  praticada por um ativista  contra uma também ativista, em  uma situação de “perseguição” é na verdade uma manipulação que  não pode ser aceita pelos movimentos sociais sob pena deste pactuar com um machismo que mata todo dia 5 mulheres no Brasil!

Mortes de mulheres seriam evitáveis se as instituições funcionassem a serviço da efetivação da Lei Maria da Penha e no combate implacável à discriminação, preconceito e violação dos direitos humanos das mulheres!

Repudiamos veementemente a velha prática de desqualificar a vítima, ainda mais quando este agressor é um operador do direito e um ativista de  direitos humanos.

Repudiamos a atitude desqualificada do Judiciário maranhense ao permitir que uma Medida  Protetiva de Urgência fique um ano rodando pelas gavetas de oficiais de justiça sem a devida citação do agressor.

Exigimos que o  Poder Judiciário adotar os procedimentos legais para a resolução do caso. Justiça tardia não é justiça, é injustiça disfarçada.

Pela aplicação efetiva da Lei Maria da Penha!

Punição dos agressores independente de classe, raça, credo, posição política e profissão!

24 de Março de 2015.

Signatárias

  1. Articulação de Mulheres Brasileiras
  2. Articulação de Mulheres do Amapá
  3. Articulação de Mulheres Indígenas do Maranhão
  4. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
  5. Associação de Mulheres do Bacuri e Adjacência – ITZ – MA
  6. Associação de Mulheres do Município de Divinópolis – MA
  7. Casa 8 de Março – TO
  8. Centro de Assessoria Jurídica universitária de Teresina –CAJUINA – PI
  9. Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo –  MA
  10. Coletivo Batuque Feminista – PI
  11. Coletivo Feminino Plural – Porto Alegre – RS
  12. Coletivo Por Lutas e Conquistas
  13. Coletivo Feminista Diadorim – PE

14.Conselho Municipal dos Direitos da Mulher/Porto Alegre – Rio Grande do Sul

  1. Coordenação e Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão – COAPIMA
  2. Corpo de Assessoria Jurídica Estudantil da Universidade Estadual do Piauí-CORAJE
  3. Cunhã – Coletivo Feminista – PB
  4. Diretório Central dos Estudantes – JM UEMA Imperatriz MA
  5. Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social
  6. Fórum  Maranhense de Mulheres- PE
  7. Fórum da Sociedade Civil do Município de Davinópolis – MA
  8. Fórum de Cearense de  Mulheres
  9. Fórum de Mulheres de Imperatriz
  10. Fórum de Mulheres de Pernambuco
  11. Fórum Goiano de Mulheres
  12. Fórum Permanente de Cidadania de Colinas – MA
  13. Fóruns e Redes de Defesa dos Direitos da Cidadania do Maranhão
  14. Gesto&Ação/SP
  15. Instituto de Estudos Feminista da Amazônia
  16. Instituto Mulheres pela Atenção Integral à Saúde (Imais/BA)
  17. Movimento de Lésbicas e Mulheres da Bahia
  18. Mulheres da Executiva dos Estudantes de Farmácia
  19. Mulheres da Federação Nacional dos  Estudantes de Direito – FENED
  20. Núcleo de Assessoria  Jurídica Universitária Popular – NAJUP – Negro Cosme
  21. Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Comunitária Justiça e Atitude- NAJUCJA
  22. Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba – PB
  23. Rede Estadual de Assessoria Jurídica Universitária do Piauí – REAJUPI
  24. Rede Feminista Nacional de Saúde Sexual e Reprodutiva
  25. Rede Mulheres Negras – PR
  26. Redeh – Rede de Desenvolvimento Humano – RJ
  27. RUA – Juventude Anticapitalista
  28. Setorial de Mulheres do PSOL – MA
  29. Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS/Núcleo de Gênero e Diversidade
  30. Sindicato Dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino em Davinópolis – MA
  31. SOS Corpo – PE
  32. Tambores de Safo – CE
  33. União Maranhense dos Estudantes de História
    48. Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) – Brasília
  34. Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular – MG

4 comentários em “Entidades que defendem o direito à Mulher emitem carta contra advogado Rafael Silva”

  1. Sirliane Paiva

    7 anos atrás  

    Passando para lembrar o que provavelmente você esqueceu de propósito, Essa era uma solenidade organizadas pelos ex moradores da casa do estudante onde pessoas que lutaram para a conquista da casa do estudante UFMA, foram homenageados. Ao meu lado Josemiro, Daniel e Romulo, estudantes que precisaram fazer greve de fome para conquistar o direito a moradia.

  2. Denise

    7 anos atrás  

    Acho um absurdo as acusações feitas. Rafael Silva é que é a vítima nessa história toda. A verdade prevalecerá.

  3. Denise

    7 anos atrás  

    Acho um absurdo as acusações feitas. Rafael Silva é que é a vítima nessa história toda. A verdade prevalecerá.

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