Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Registros de candidaturas individuais podem ser realizadas até hoje

10 de julho de 2014 : 09:00

O IMPARCIAL


Hoje encerra o prazo para registro de candidaturas individuais no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE). Esse tipo de solicitação é realizado por pessoas que tiveram seus nomes escolhidos em convenção, mas que, por algum motivo, não foram inclusos na lista de registros realizada pelos partidos ou coligações até o dia 05 de julho.

A Justiça Eleitoral publicou o edital dos registros de candidaturas segunda (7) e terça-feira (8). Dado essas datas, os candidatos esquecidos pelas coligações e partidos tem até 48h para registrar seus nomes junto ao TRE. Até ontem, 22 registros já tinham sido processados.

A chefe da sessão de Dados Partidários do TRE, Lucélia Souza, explica que as razões para a exclusão dos nomes podem ser as mais diversas. “O problemas pode ser na organização do partido e coligação, que tem um número expressivo de candidatos. Às vezes, uma coligação tem 90 e 100 candidatos e é natural que algum acabe esquecido”, aponta Lucélia que ainda lembra que o CandEx, sistema de registro de candidaturas, exige uma série de dados, e é possível que o partido não tenha em mãos os dados de todos os candidatos no momento da inscrição, optando pelo registro particular.

Lucélia lembra que um prazo importante é o período de impugnação das candidaturas registradas, que pode ser feito até cinco dias a partir dos registros dos partidos ou individuais. “A publicação do edital é importante também para contar os cinco dias de impugnação, que é ação interposta por partido, coligação, outro candidato, ou Ministério Público, que pode trazer informações sobre inelegibilidade do candidato”, informa.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e a equipe do Ministério Público Federal (MPF) devem emitir parecer sobre o deferimento ou não dos registros, que será encaminhado à Justiça Eleitoral. O TRE terá, então, que julgar todos os registros, inclusive os recursos nos casos de indeferimento, até o dia 21 de agosto. Mesmo sem a decisão final, os candidatos estão livres para fazer campanha.

Para o político que ainda pretende disputar as proporcionais, ainda tem chance, através do preenchimento das vagas remanescentes. “São as vagas a que os partidos e coligações tem direito sob o total de cadeiras a que tem direito na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa”, aponta Lucélia Souza. Segundo ela, no Maranhão, as coligações ou partidos tem direito a três vezes o número de cadeiras disponíveis no parlamento. E como geralmente não fazem o registro dessa totalidade, nomes podem ser registrados – pela coligação ou partido, não particular – até 06 de agosto.

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