Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Projeto de lei do senador Lobão Filho beneficia gestantes

17 de julho de 2014 : 17:56

Segue em tramitação no Senado Federal projeto de lei (PLS 102/2014) de autoria do Senador Lobão Filho (PMDB), que propõe aumento no percentual de reserva de vagas em estacionamentos públicos para gestantes a partir do sexto mês de gravidez e puérperas até trinta dias após o parto.

O projeto altera a Lei nº 10.098, de dezembro de 2000 que já estabelece a cota de 2% das vagas em áreas próximas dos acessos de circulação de pedestres para veículos que transportem pessoas com deficiência física.

O objetivo da proposta, de acordo como o Senador Lobão Filho, é aumentar para 4% o percentual das vagas para garantir segurança e conforto para as mulheres que não param suas atividades e precisam ter assegurados o direito de ir e vir durante a gravidez.

“A gravidez é um período majestoso em que são necessários cuidados especiais. O sobrepeso decorrente da gestação aumenta sensivelmente o esforço da mulher para deslocar-se”, observou o candidato ao governo do Estado pela coligação ‘Pra Frente Maranhão’, ressaltando ainda a necessidade imediata de aprovação por parte do Senado para resguardar a condição física das mulheres.

“É necessário acelerar o processo, pois sabemos que a gravidez mesmo não sendo uma doença, gera uma série de condições físicas e emocionais especiais para a mulher”, reiterou.

O projeto segue aguardando parecer da relatoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do senado. Se aprovado, as mulheres terão, além de maior número de vagas disponíveis, acesso facilitado aos respectivos espaços.

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