Nova sede da Câmara Municipal deve sair do papel em 2016

O Imparcial

Ainda não será neste ano que os ludovicenses irão conhecer o novo prédio da Câmara Municipal de São Luís. Como havia falado no inicio do seu exercício enquanto presidente do legislativo municipal, o presidente Isaias Pereirinha não irá entregar sequer o projeto das novas instalações.

Em fevereiro do ano passado, o vereador Isaias Pereirinha havia anunciado que seria construída uma nova sede, no Bairro da Madre, que segundo ele seria a construção seria oriunda de parceria com o IPHAN, totalizando o montante de R$ 44 milhões. Na ocasião Pereirinha também afirmou que a obra começaria ainda naquele ano.

Atual sede da Câmara Municipal é de propriedade da Polícia Federal e não comporta mais os 31 vereadores

O presidente Pereirinha afirmou que está iniciando o processo, mas que somente a próxima Mesa Diretora entregará a obra. “A primeira parte está sendo licitada. Eu estou iniciando, mas a Mesa Diretora que tomará posse em 2015 irá tocar esse trabalho”, assegurou.

Passado mais de um ano do anúncio do presidente da Câmara Municipal, a diretora do Iphan, Kátia Bogéa explicou que a nova sede funcionará na antiga Fábrica São Luís e que o projeto agora passa por fase de licitação. “A Fábrica São Luís vai ser o prédio da Câmara, nós já estamos licitando o projeto que vai ser publicado nesta semana”, disse.

Kátia Bogéa explicou que agora o projeto demandará mais tempo para ser elaborado, que não será feito em menos de seis meses e só então a licitação da obra poderá ser feita. “O projeto vai levar seis meses para ser elaborado, com o projeto pronto a gente faz a licitação da obra”, afirmou.

A representante do Iphan também afirmou que a restauração da Fábrica São Luís é oriunda de um programa do governo federal denominado PAC das cidades históricas e que existe uma contrapartida de cada ente governamental para que os projetos sejam realizados.

Desta forma, Kátia Bogéa explicou que a parceria entre as três esferas se dá de diferentes formas além do apoio financeiro. “São recursos do PAC das cidades históricas, a contrapartida, o apoio do governo no PAC foi a contratação da gerenciadora de projetos. A prefeitura faz o apoio logístico, organização do comércio, entre outros”, afirmou.

O GOVERNO

Em entrevista ao jornal O Imparcial, a governadora do estado do Maranhão, Roseana Sarney, garantiu que o estado já cumpriu a sua parte no acordo, não somente da Câmara de Vereadores, visto que o projeto do PAC das Cidades Históricas contempla outros prédios também. “A Câmara vai funcionar na antiga Fábrica São Luís e assim como os outros prédios nós já cumprimos nossa parte”, declarou.

Roseana Sarney ressaltou que o governo do estado já disponibilizou cerca de R$ 16 milhões para que o IPHAN comece as ações. “O governo do estado já entrou com a parceria e com os 16 milhões para a contratação dos projetos dos casarões, de tudo o que vai ser feito para revitalizar os casarões no Maranhão, já está disponível para o Iphan”, garantiu.

A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO

É de saber público que a Câmara Municipal de São Luís precisa passar por ajustes de infraestrutura para comportar as atuais demandas dos parlamentares do legislativo municipal.

Historiadores revelam que a Câmara Municipal tem sua sede no atual prédio da prefeitura de São Luís, o Palácio de La Ravadiere. Enquanto que a sede do parlamento municipal é de propriedade da Polícia Federal.

De lá para cá, as mudanças, principalmente no número de vereadores, que passou de 21 para 31, em 2013, impulsionou mudanças na infraestrutura do prédio, fazendo com que o legislativo municipal procure um novo endereço.