Deputado Carlos Brandão questiona presidente do BNDES sobre investimentos em Cuba
Aconteceu nesta semana audiência pública com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Em virtude de um requerimento apresentado pelo deputado Carlos Brandão, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC, a audiência teve como fim buscar esclarecimentos a respeito da concessão de empréstimo para reformas do Porto de Mariel, em Cuba.
De acordo com a imprensa brasileira, o custo da obra do porto foi cerca de R$ 2 bilhões (US$ 802 milhões). Fruto de um acordo entre o governo brasileiro e os irmãos Castro, a reforma iniciada no quarto trimestre de 2010 foi concluída pela Odebrecht Infraestrutura – América Latina, em sociedade com a Quality, companhia vinculada do Governo de Cuba.
O BNDES tem financiado obras de infraestrutura em quinze países, incluindo o metrô de Caracas com empréstimo concedido ao governo chavista. Porém, três contratos – dois com Cuba e um com Angola – foram classificados como secretos por determinação do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, em junho de 2012. Esses acordos envolvem um total de US$ 6 bilhões e, por ordem do governo, só poderão ser investigados em 2027.
O deputado Carlos Brandão, conhecedor da precariedade da mobilidade urbana brasileira que afeta diretamente a competitividade do produtor e a vida do cidadão, questionou a prioridade dos investimentos públicos. Para ele, ainda há muito que ser investido no nosso país. “No setor agrícola, por exemplo, houve um grande desenvolvimento da ‘porteira para dentro’; no entanto, da ‘porteira pra fora’ a produção fica estrangulada. Não há rodovias, ferrovias, muito menos grandes investimentos nos nossos portos. Ou seja, para este governo o Brasil ou não é prioridade, ou está sobrando dinheiro”.
Segundo Luciano Coutinho, esse tipo de despesa para o exterior significa menos de 3% dos investimentos do governo – todo o resto fica no Brasil. “E mesmo essa fração gera emprego, renda e tributos para o Brasil”, justificou o presidente do BNDS.
De acordo com a revista Veja, durante a comemoração dos cinquenta anos da fundação da União Africana, há pouco mais de um ano, a presidente Dilma Rousseff perdoou 840 milhões de dólares em dívidas que um total de doze países africanos tinham com o Brasil. Acredita-se que muito mais que a solidariedade aos povos africanos motivou a decisão, afinal, a legislação impede a concessão de benefícios a nações com dívidas atrasadas.
No site do BNDES é possível conferir que foram exportados para Cuba US$ 802 milhões entre 1998 e 2013. No segundo governo Fernando Henrique (PSDB), de 1998 a 2002, o volume de exportações para Cuba foi de US$ 7,5 milhões por ano. Já na era Lula-Dilma (PT), de 2003 a 2013, a média anual saltou para US$ 69,5 milhões.
Porto de Cuba
Com as obras realizadas, o Porto, que fica a 50 km da capital cubana, Havana, ganhou um Terminal Internacional de Contêineres, dragagem do Canal de Entrada e da Bacia de Manobras.
A revitalização incluiu a construção de 700 metros de cais para o Terminal de Contêineres, um centro de carga, pátios, redes de abastecimento de água e tratamento de resíduos e toda a infraestrutura para o fornecimento de energia elétrica. Para melhorar a estrutura logística destinada ao Porto, foram ainda construídos 11 km de estradas e linhas ferroviárias de conexão.
A presidente ainda anunciou que o BNDES colocará mais dinheiro em Cuba. Serão mais R$ 700 milhões (US$ 290 milhões) para a instalação de uma zona econômica especial nas proximidades do porto de Mariel. Do valor, 85% virão de crédito do BNDES e apenas os 15% restantes serão contrapartida do governo cubano.
