Advogados fazem palestra sobre Direito do Consumidor em Unidade de Educação Básica do Coroadinho

O Movimento em Defesa do Consumidor Maranhense (MDCMA), em parceria com a Prefeitura de São Luís, por intermédio da Secretaria de Educação do município, ministrou palestras com a finalidade de conscientizar para o consumo os alunos das escolas municipais.

Na última quinta-feira (3), as palestras foram realizadas na UEB Rubem Almeida, situada no bairro do Coroadinho. O integrantes do MDCMA, José Enéas Barreto de Vilhena Frazão, Rodrigo Escórcio e Márcio Vinícius Maia foram os responsáveis, neste ato, pela realização das palestras.

O objetivo do MDCMA é atingir todas as escolas da rede municipal, em ação inédita em nossa cidade, que não possuía antes um projeto desta natureza, ou seja, voltado para a racionalização do consumo por parte dos jovens da rede pública de ensino, por meio da conscientização.

Desta forma, o MDCMA concretiza um dos princípios da Política Nacional das Relações de Consumo, ou seja, provê educação e informação para os consumidores, conforme o art. 4º, IV do Código de Defesa do Consumidor, bem como contribui para a garantia de um dos direitos básicos do consumidor, qual seja, a informação e a educação para o consumo.