Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Lobão Filho conclui mandato na Comissão de Orçamento

26 de março de 2014 : 06:00

Após um ano na presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o senador Lobão Filho (PMDB). passou o cargo para o deputado Devanir Ribeiro (PT/SP), eleito novo presidente do colegiado. Os parlamentares destacaram a atuação de Lobão Filho, especialmente o seu empenho em cumprir os prazos para aprovar o orçamento da União.



Em seu pronunciamento, Lobão Filho agradeceu as lideranças do seu partido, o PMDB, pela tarefa de presidir a CMO e destacou a atuação dos relatores da LDO, deputado Danilo Fortes (PMDB/CE) e da LOAS, deputado Miguel Correa (PT/MG. “Nosso trabalho foi fruto de ação conjunta dos integrantes desta comissão.Por isso reforço, que este colegiado, que tive a honra de presidir, fez história no Congresso Nacional”, disse o senador maranhense.

Além da eleição do novo presidente, foi escolhida nesta terça-feira (25) os demais membros da Mesa da CMO. O senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), o deputado Luiz Fer4nando Machado (PSDB/SP) e o senador Antonio Carlos Rodrigues (PR/SP) fora, eleitos, primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes.

As lideranças partidárias têm até do dia 31 para indicar o relator-geral, o relator da receita, os relatores setoriais, os relatores dos projetos de lei do plano plurianual e da lei de diretrizes orçamentárias de 2015, bem como os membros e coordenadores dos comitês permanentes.

Balanço- Ao fazer um balanço de sua gestão, o senador Lobão Filho apresentou um resumo estatístico das matérias – recebidas e deliberadas, além de emendas e reuniões.Foram recebidas 111 matérias – entre projetos de lei, medidas provisórias, mensagens e ofícios ao Congresso-, sendo deliberadas um total de 109 matérias. Com relação às emendas apresentadas aos projetos de lei, foram recebidas 13.354; e recebidas 76 emendas as medidas provisórias.

A comissão realizou ainda seminários regionais em Fortaleza (CE), Palmas (TO) e Uberlândia (MG), além de visitar as seguintes obras com indícios de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU): Construção de trecho rodoviário- Porto Alegre, Esteio, Sapucaia (BR 448), no Rio Grande do Sul; construção da ferrovia integração oeste-leste, Caetité, Barreiras, na Bahia; e construção da Vila Olímpica em Parnaíba, Piauí.

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