Juiz debocha do CNJ

Após ser alvo de um comentário debochado nas redes sociais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oficiou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para que se manifeste em 24 horas sobre o afastamento do juiz federal Marcelo Antônio Cesca. Na semana passada, o magistrado postou mensagens na página que mantém em uma rede social nas quais critica o CNJ pela demora em julgar um suposto pedido de retorno ao trabalho. O juiz informa que recebe salário integral há mais de dois anos. O CNJ, por sua vez, afirma que não há no órgão nenhuma ação em que o magistrado seja parte.

Cesca atuava como juiz substituto na 15ª Vara Federal do TRF1, em Brasília, mas não exerce as atividades desde novembro de 2011, quando pediu afastamento por motivo de saúde, de acordo com a Corte. Desde então, a licença vem sendo prorrogada a pedido do próprio Cesca, de acordo com o TRF.

O caso ganhou repercussão ontem, após comentários do juiz circularem na internet. “Eu agradeço ao Conselho Nacional de Justiça por estar há 2 anos e 3 meses recebendo salário integral sem trabalhar, por ter 106 dias de férias, mais 60 dias para tirar a partir de 23/03/14, e por comemorar e bebemorar tudo isso numa quinta-feira à tarde ao lado de minha amada gata de 19 anos! Longa vida ao CNJ e à Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional)!”, postou Cesca na legenda de uma foto em que aparece ao lado de uma mulher na praia.

O juiz recebe R$ 22 mil de salário. Após os comentários, o CNJ informou, em nota, que “o afastamento do magistrado não decorreu de atuação deste Conselho, mas sim, de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em processo que avalia a sua higidez laboral”. O conselho afirma ainda que o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, pediu ao presidente do TRF1 para indicar a data da inclusão do processo na pauta de julgamentos. Ao portal G1, Cesca disse que pediu afastamento porque teve um surto psicótico, resultado de uma prescrição excessiva de antidepressivo.