Folha de servidores da Câmara Municipal de São Luís custou mais de R$30 milhões em 2013
O Imparcial
Os vereadores de São Luís receberam todos exatamente a mesma cota de verba indenizatória em 2013. Todos receberam exatamente a mesma verba R$ 120 mil ao longo de todo ano, mas o valor real gasto sem os descontos é de R$ 140 mil. Alguns em parcelas menores. Um gasto total de R$ 4.340.000,00. A maioria recebeu em parcelas de R$ 20 mil. A folha de pagamento dos vereadores custou em 2013 R$ 5.100.000,00. O total de verbas de gabinete do ano custou R$ 4.200.000,00. Assim, os parlamentares do município de São Luís, custaram R$ 13.640.000,00. Cada vereador, então, custou R$ 440.000,00 ao contribuinte da cidade no ano passado.
2013 foi o primeiro ano com 31 vereadores na Câmara Municipal de São Luís. Isto representa um aumento no gasto direto com os parlamentares de R$4,4 milhões (custo de 10 vereadores). Com mais vereadores e mais pessoas para discutir as questões da cidade, a Câmara tem feitos sessões mais longas, o que também gera gasto com o tempo maior de energia elétrica, hora extra de funcionários, alimentação, etc.
O número maior de vozes dentro do parlamento também exige uma estrutura maior do que a atual. Com isto, a Mesa Diretora está viabilizando a construção da nova sede da Câmara municipal de São Luís. A nova sede custará R$ 45 milhões. O local já está escolhido na antiga Fábrica São Luís. Já está em andamento o processo licitatório para a primeira etapa dos R$ 15 milhões já conseguidos junto ao IPHAN. A Câmara espera ainda viabilizar outros R$ 30 milhões junto á prefeitura e o governo do estado.
A folha dos servidores ativos da Casa (efetivos e comissionados) custou R$ 30 milhões ao longo de 2013. Atualmente, existem na Câmara um quantitativo de 1.343 serviços prestados, 254 cargos comissionados e 134 aposentados. O presidente em exercício, Astro de Ogum (PMN), destacou recentemente que está sendo feito um recadastramento dos servidores para identificar quais funcionários estão em idade de aposentadoria ou aqueles que até já faleceram. Seria uma organização da Casa. Ele afirmou que a maioria dos servidores do Legislativo Municipal é amparado por lei porque entraram para o serviço público há mais de 26 anos.
Apesar disso, o parlamento municipal gastou com folha de pagamento da Câmara somente com os servidores tipo “serviço prestado”, um total de R$ 1.750.335,37. O valor corresponde a 5,83% do valor gasto com efetivos e comissionados.
