Supremo Tribunal Federal conclui que Tiririca é alfabetizado

De acordo com a denúncia do promotor Maurício Ribeiro Lopes, Tiririca fraudou o pedido de registro de candidatura nas eleições de 2010 quando afirmou saber ler e escrever. Para o promotor, o palhaço é analfabeto e sua candidatura foi um “estelionato eleitoral”. Ribeiro Lopes também acusou o deputado de ter ocultado bens na declaração à Justiça Eleitoral ao colocá-los em nome dos filhos.

Para o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, Tiririca demonstrou saber ler e escrever e comprovou, por meio de documentação, que transferiu os bens para os filhos de forma legal. Mendes considerou que, apesar de ter dificuldades para ler e escrever, Tiririca é alfabetizado de modo suficiente para exercer o cargo de deputado.

O relator sustentou ainda que a Promotoria baseou-se exclusivamente em conteúdo publicado na imprensa e eximiu-se de buscar provas para confirmar as acusações. Mendes votou pela rejeição das acusações e foi seguido pelos demais ministros, exceto por Marco Aurélio Mello.

O ministro Ricardo Lewandowski também rejeitou as acusações e fez duras críticas ao autor da denúncia. “É um caso absolutamente deplorável tendo em conta a meu entender a inépcia da denúncia que é flagrante”, disse. Para o ministro, Tiririca tem “dificuldades típicas” da maioria da população do Brasil.

Na sessão de hoje, o advogado Ricardo Vita Porto, defensor de Tiririca, desqualificou as publicações na imprensa e argumentou que a Justiça já atesteou que o deputado sabe ler e escrever.

“Está demonstrado que o réu sabe ler e escrever. É verdade com algum equívoco de grafia, mas até mesmo agravado pela tensão de ser submetido a um teste desta espécie diante do Poder Judiciário”, afirmou. “Escrever incorretamente não é ser analfabeto”, acrescentou o advogado.