Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia diz que proposta apresentada pelo governo busca o desenvolvimento do estado

3 de novembro de 2013 : 10:50
Agricultura, Indústria e Comércio, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e Infraestrutura, áreas consideradas fundamentais para desenvolvimento social e econômico do estado receberam considerável aumento em seus recursos para 2014, pelo menos é o que analisa o deputado estadual Alexandre Almeida (PTN), presidente da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças.
Alexandre Almeida explica que Orçamento 2014 busca o desenvolvimento estadual
O parlamentar ainda explica que existem muitas dificuldades em montar a peça orçamentária, uma vez que ano após ano, o governo federal vem diminuindo os repasses aos estados e municípios. Alexandre ainda explica que alterações podem ser feitas, inclusive rediscutir os repasses para Assembleia eEducação.
O Imparcial – Nos últimos dias a oposição subiu a tribuna para fazer várias críticas à proposta orçamentária estadual 2014. Faz sentido tanta reclamação?
Alexandre Almeida – Olha o que nós recebemos foi uma proposta que busca uma adequação orçamentária, a partir da realidade fiscal que vive o país. O Estado vive basicamente de duas receitas, a arrecadação própria, que basicamente é formada pelo ICMS e a transferência do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Devemos lembrar que de um lado estamos acompanhando o crescimento do ICMS, mas do outro lado as transferências constitucionais tem sofrido uma redução.  
Logo existe uma preocupação do governo em fazer essa adequação tendo em vista que o que se tinha projetado de transferências constitucionais para esse ano, acabou não se confirmando, então eu acredito que o governo estadual, elaborou essa proposta dentro de um espírito mais realista, tendo em vista que a proposta de orçamento é uma projeção, uma vez que dentro do cenário que estamos vivendo, ou seja, existe uma perspectiva de que essa frustração do repasse do FPE continue acontecendo. A proposta então se deu para acompanhar a realidade do país no momento.
Na analise da Comissão de Orçamento, a proposta orçamentária atende a realidade local?
Dizer que ta dentro do que se espera é uma pergunta muito subjetiva. Pois sempre precisamos de mais. Vou repassar algumas informações, por exemplo, na secretaria de Agricultura tivemos um orçamento de R$37 milhões para 2013, mas para 2014 o Estado ta prevendo R$58 milhões. Outro dado importante que apresento é na área de Indústria e Comércio, tinha um orçamento de R$25 milhões e agora são R$37 milhões. Na Ciência, Tecnologia e Ensino Superior você tem um orçamento R$442 milhões e agora de R$ 475 milhões para o próximo ano. Outra informação forte, a secretaria de Infraestrutura, que mantém uma política de desenvolvimento do estado, tinha R$282 milhões e agora ocorre um salto para R$692 milhões.
Então o orçamento está sendo pensado de uma forma que traga o desenvolvimento do estado?
Sem sombra de dúvida. Eu dei quatro exemplos que garantem isso, a diretriz que o estado tem é atingir o desenvolvimento do estado. É a política mais forte nesse orçamento para 2014.
A proposta orçamentária ainda pode ser alterada?
Sim. Inclusive o orçamento da Assembleia Legislativa ainda será discutido. O Estado, por exemplo, teve o crescimento de R$1 bilhão, já o do parlamento ficou em R$50 mil, então existe uma incongruência nessa proposta. Do outro lado você pega o poder Judiciário que pulou em mais de R$100 milhões o orçamento para 2014.
Quanto ao entrave criado pelo Judiciário, existe uma perspectiva para ser solucionado esse problema?
Eu quero entender ainda o porquê do poder Judiciário está reclamando, uma vez que eles tiveram um orçamento bem maior para 2014, quando comparado com o parlamento estadual. Inclusive irei propor esta semana uma reunião entre os representantes de todos os poderes para buscar compreender qual foi o critério utilizado para chegar a esses valores e também entender essa decisão judicial, que impede a discussão da proposta orçamentária na Assembleia.
*A entrevista completa você pode ter acesso na edição impressa deste domingo de O Imparcial

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