Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Decisão judicial não suspende contrato da Ebserh com a HUUFMA e nem cancela o concurso do Hospital Universitário

Na última semana a decisão judicial concedida pelo juiz José Carlos do Vale, observa que o contrato firmado entre a Universidade Federal do Maranhão e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, pode ser questionado, o que levou a Apruma induzir mais de 129 mil candidatos e toda sociedade maranhense que o concurso do HUUFMA poderia ser cancelado.

Concurso do HUUFMA está mantido e ocorrerá dia 20 de outubro

 Entretanto, ao final do texto da decisão judicial, o magistrado José Carlos do Vale, autor do despacho, esclarece que o posicionamento judicial não desfaz o contrato entre a UFMA e a ESERH.


Natalino garante ter seguido parâmetros legais
para celebraçãode contrato
“À derradeira, registre-se que a presente Decisão não dispõe de aptidão para se tornar irreversível, vez que o seu alcance se encontra circunscrito à suspensão dos atos tendentes ao aperfeiçoamento da adesão da UFMA à EBSERH, e não à desconstituição do respectivo Contrato; o eventual cancelamento da contratação da EBSERH dar-se-á – na hipótese de serem definitivamente acolhidos os argumentos expostos na petição inicial – ao tempo da sentença”, conclui o juiz no texto da decisão.

Diante do trecho citado e do reitor Natalino Salgado que enfatiza: “Todos os parâmetros legais para a firmação do contrato de adesão do Hospital Universitário com a EBSERH foram atendidos e posteriormente esse contrato foi levado ao Conselho Superior de Administração do Hospital, onde foi aprovado pela maioria absoluta”. Fica evidente que o concurso da Ebserh/HUUFMA está garantido e vai ocorrer no dia 20 de outubro.


Lamentavelmente, movidos por disputas partidárias, membros ligados a Apruma que tem suas ramificações políticas no PSTU e PSOL querem prejudicar mais de 130 mil candidatos que desejam prestar concurso público e alcançar uma das 3 mil vagas disponibilizadas.

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