Pelo menos cinco deputados federais maranhenses respondem a processos criminais no Supremo Tribunal Federal de acordo com levantamento do site Congresso em Foco. O número representa quase 1/3 dos parlamentares da bancada maranhense na Câmara Federal. Vale lembrar as investigações contra parlamentares cresceram, significativamente, em comparação com igual período – ou seja, nos quatro primeiros meses – da legislatura passada. Em abril de 2007, havia 197 processos contra 101 deputados e senadores. Hoje 136 congressistas (22 deles senadores) acumulam 293 processos (50 envolvendo senadores) no STF. Ou seja, de lá pra cá, houve um aumento de 35% no número de congressistas investigados e de 48% na quantidade de procedimentos em andamento na corte contra parlamentares.
O número de parlamentares sob investigação pode ser ainda maior. É possível que outras investigações em andamento nos estados antes da diplomação dos parlamentares ainda não tenham subido para a mais alta corte do país. Isso porque não há prazo para que outras instâncias da Justiça mandem para o STF os processos em curso contra os parlamentares.
Por conta do chamado foro privilegiado, congressistas e outras autoridades federais só podem ser investigadas e julgadas com o aval dos ministros do Supremo. Em algumas situações, o relator do caso no STF pode determinar o sigilo do inquérito de modo que ele sequer apareça nos registros da consulta processual. A medida, polêmica, foi implantada pelo presidente da corte, Cezar Peluso, no final do ano passado.
Saiba quem são os maranhenses:
Cléber Verde (PRB)
Ação penal 497 (inserção de dados falsos em sistema de informações).
Francisco Escórcio
Inquérito 3579 (desacato)
Pedro Novais
O ex-ministro do Turismo é investigado no inquérito 3526 por peculato. De acordo com a Folha de S.Paulo, Doralice Bento de Souza era governanta do deputado, mas o salário era bancado pela Câmara. Em 2011, o ministro e a ex-empregada negaram a acusação.
Zé Vieira
Inquérito 2943, por crimes previstos em legislação extravagante.
Weverton Rocha
O ex-secretário de Esportes do Maranhão responde às ações penais 683 e 700 e ao inquérito 3621, todos por crimes da lei de licitações. A AP 683 trata da contratação sem licitação da Fundação Darcy Ribeiro.
