Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Lula tenta amenizar polêmica com STF

Para tentar amenizar a polêmica com o Judiciário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, em Aracaju, que não há crise entre os poderes e que não se referiu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio Mello, quando atacou na quinta à noite os críticos do programa Territórios da Cidadania.
“Primeiro, eu não citei o nome do ministro. Segundo, eu disse que se a lógica prevalecer e o governo federal não puder fazer parceria com municípios em ano de eleições municipais, em que o governo federal não disputa a eleição, ou no ano em que o presidente da República disputa a eleição, que não é o mais meu caso, significa que no mandato de quatro anos você vai governar dois anos. É impossível imaginar governar o Brasil de forma diferenciada, fazendo justiça neste país, se você não envolver um pacto federativo entre Estado e os municípios”, disse o presidente.

Desde que lançou o programa, no início desta semana, Lula tem reclamado da oposição. DEM e PSDB ingressaram com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a suspensão e a inconstitucionalidade do decreto que cria o programa. Os partidos alegam que a legislação eleitoral veta a criação de novos programas via decreto presidencial, assim como o aumento de despesas só pode ocorrer por meio de projeto de lei.

O ministro Marco Aurélio Melo tem feito alertas sobre a ampliação de programas sociais em ano eleitoral.

“Eu jamais fiz qualquer juízo de valor sobre qualquer coisa transitada em julgado [sem possibilidades de recurso] neste país, ou seja, sentença da Justiça a gente cumpre”, disse Lula. “Agora, da mesma forma, como ser humano e brasileiro, as pessoas dão palpite sobre as coisas, o presidente da República pode dar palpite e julgar o palpite dos outros. Nós estamos em um debate político”, afirmou Lula.

“Não existe crise entre poderes neste país, até porque cada poder tem autonomia suficiente e nós aprendemos que a sustentabilidade da democracia está no fato de você respeitar a autonomia de cada um”, completou Lula.

Na quinta-feira, sem citar o nome do ministro, Lula criticou os alertas. “Tem que perguntar se ele quer ser ministro da suprema corte ou quer ser político. Se quer ser político, que renuncie e se candidate a um cargo para falar as bobagens que quiser, a hora que quiser, e não ficar se metendo na política do Poder Executivo”, disse Lula.

“Seria bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas deles, o Legislativo apenas nas coisas deles e o Executivo apenas nas coisas deles. Nós iríamos criar a harmonia estabelecida na Constituição”, afirmou Lula em discurso.